Depois de duas decisões que consideraram a greve dos médicos ilegal, o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchoa, anunciou que vai entrar com duas ações contra os médicos.
A primeira é uma representação criminal, que será encaminhada ao Ministério Público, que visa responsabilizar a categoria por omissão de socorro, caso alguma morte seja registrada por conta da greve.
A outra é uma ação inibitória, para suspender os pedidos de demissão já registrados e inibir outros pedidos. “Nós vamos transformar os pedidos de demissão em processos administrativos disciplinares e como pena, os funcionários não poderão se submeter a concursos públicos por cinco anos”, afirmou o procurador.
Mário Jorge Uchoa ainda lembrou que estamos em um Estado democrático de direito, onde devem ser respeitadas as decisões judiciais. “A população não pode pagar o preço de uma ação considerada ilegal”, replicou.
Em relação às conseqüências da ilegalidade da greve – as multas de R$ 5 mil por dia que devem ser aplicadas ao Sindicato dos Médicos, Mário Jorge disse que elas deveriam inibir a prática da greve, “mas como não surtiram efeito, nós estudamos pedir multa de R$ 20 mil por dia e a cobrança imediata desse valor”, afirma.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Médicos, Wellington Galvão, diz que as ameaças do Governo estão fortalecendo o movimento grevista. “Já temos cerca de 200 assinaturas de médicos que pedem a demissão e esperamos aumentar esse número na assembléia desta noite”, contou Galvão.
Ainda de acordo com o médico, os únicos quatro cirurgiões pediátricos de Alagoas, da Maternidade Santa Mônica, já entraram em contato com ele, para também aderirem ao movimento.
A assembléia está marcada para as 19h30, no Sindicato dos Médicos. A categoria reivindica reajuste salarial de 50% e está em greve há 57 dias.
Contratações
Em entrevista ao AL TV, o procurador regional do Trabalho, Luciano Carlesso, afirmou que as contratações temporárias de médicos estão previstas na lei, mas só podem ser por seis meses, prorrogáveis por mais seis.
Em relação a possíveis soluções dadas pelo Estado – a contratação de cooperativas ou a terceirização do setor, o procurador revelou que isso não é autorizado na legislação trabalhista.
