O Presidente da Abar e diretor geral da Arsal, Álvaro Machado, participa nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de São Paulo/SP, de conferência intitulada “Perspectivas e Soluções para o Desenvolvimento do Saneamento Básico Brasileiro”. A conferência, que reunirá as mais importantes autoridades e especialistas na área, levará a discussão os principais fatores responsáveis por promover o desenvolvimento e atração de investimentos na área de infra – estrutura do saneamento, tornando claros os principais desafios e oportunidades de crescimento para o setor.
No dia 31, o presidente da Abar ministra a palestra “Perspectivas e Desafios para a Regulação no Saneamento”. “A conferência é uma oportunidade ímpar para discutirmos as novas diretrizes nacionais para o saneamento básico”, fala Machado.
Os temas de destaque que serão abordados na conferência são: Impactos da Lei do Saneamento no estabelecimento de políticas e planos para o setor e para melhoria da operacionalização dos serviços; O PAC na área do saneamento; Novo marco regulatório; Revisão tarifária; Novos desafios estabelecidos pela Lei Federal n°11.445/2007; PPPs internacionais;Titularidade dos serviços de saneamento,entre outros.
Na oportunidade, também serão analisados casos práticos, alternativas de organização dos serviços pelos estados e municípios sob a nova Legislação do setor, bem como o Workshop “ Renovação dos Contratos de Concessão e a Nova Lei do Saneamento”, no dia 31.
Histórico
O Brasil obteve no início de 2007 a aprovação do novo marco regulatório para o setor de saneamento, contando com a previsão de investimentos do PAC ( Plano de Aceleração do Crescimento) , adquirindo uma oportunidade única para a viabilização na execução de obras fundamentais para garantir a infra – estrutura necessária para o desenvolvimento contínuo e sustentável do País.
