Em entrevista exclusiva a O DIA, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, garantiu que o INSS vai desengavetar milhares de pedidos de revisão do valor de benefícios de segurados. “O que for líquido e certo será devidamente pago aos aposentados e pensionistas, sem a necessidade de intervenção da Justiça. Quem tiver direito receberá.
Quem não tiver, será informado disso”, disse Marinho, explicando que as análises serão feitas em regime de mutirão.
DÉFICIT
É preciso olhar o que está aí: O tal do déficit dos R$ 42 bilhões do exercício de 2006.
A maior fatia, R$ 28 bilhões, é o orçamento dos trabalhadores rurais. É justo que o trabalhador urbano, que contribuiu a sua vida toda, arque com a aposentadoria do trabalhador rural, que não contribuiu? Parece que não. Não há que falar em déficit. Quem defendeu isso defendeu sob a lógica de forçar a privatização da Previdência. É isso que está por trás desse conceito de que a Previdência está falida. Não está.
TRANSPARÊNCIA
Tem que ser transparente. Isso também estará na reforma. Se usarmos esse conceito, de transparência, o déficit é de R$ 3,8 bilhões, e não de R$ 42 bilhões. Se nós continuarmos no ritmo do mercado de trabalho, e certamente continuaremos, no fim do ano que vem o déficit será zerado.
CABE REFORMA?
A minha resposta é sim. Não é para resolver o hoje. É para resolver o amanhã, do futuro trabalhador. Para que ele também tenha previdência pública universal.
E A GRANDE REFORMA?
Será para a futura geração. Para pessoas que vão ingressar no mercado: o jovem de 12 anos, que não está no mercado de trabalho, o que ainda não nasceu. A grande reforma será para esses.
PENSÕES
Já disseram que eu queria acabar com a pensão das velhinhas. Nunca propus acabar com a pensão de absolutamente ninguém! A sociedade precisa refletir. Independentemente da idade ou se tem filhos, se um segurado casa com uma mocinha ou mocinho, na UTI, vai deixar uma pensão integral e vitalícia. É justo? Uma pessoa muito jovem, sem filhos, poderia ter uma indenização temporária, não vitalícia. Se tem filhos, a coisa muda de figura. Uma pessoa que já trabalhou na Previdência e hoje advoga me contou que casou um padre. Ele ia morrer e não queria levar a pensão para o túmulo.
SALÁRIOS MÍNIMOS
Sempre me dizem: “Eu me aposentei ganhando 10 mínimos e hoje ganho quatro. Nós, aposentados, estamos cada vez mais perto do salário mínimo”. Eu lutei pela valorização do salário mínimo. Naquela época, com o mínimo a R$ 200, perguntei: “O que você prefere: ganhar três mínimos, que correspondem a R$ 600 ou ganhar mínimo de R$ 800?”. Os aposentados dizem que perdem. Não perdem, só não ganham o que o salário mínimo está ganhando. Eles têm, por lei, a correção integral pela inflação.
ACORDO DA ORTN
Não está em estudo. Não recorremos das questões pacificadas pela Justiça. Mas já fazemos revisões administrativas, como a das mulheres que se aposentaram por idade. Fiz espontaneamente. Para que esperar uma nova ação na Justiça? Eu brinco: Quando a Ford, a Mercedes e a Scânia fazem um recall, são elogiadas pela responsabilidade que têm com o consumidor. Mas, quando sou eu quem faz o recall, sou criticado: “Mais uma vez…”.
