Ao fiscalizar e auditar um número relevante de municípios brasileiros, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a desinformação dos agentes locais e a fragilidade dos instrumentos de controle interno e social são adversárias da boa gestão do dinheiro público. Nem todas as impropriedades nas contas públicas derivam necessariamente da improbidade e da corrupção de gestores públicos.
Diante disso, a CGU vem desenvolvendo ações que visam fortalecer a gestão nos municípios brasileiros. Entre elas, o Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de sorteios públicos. O seu principal foco é orientar os agentes públicos de municípios com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos repassados pelo Governo Federal
As ações de fortalecimento da gestão podem contemplar seminários e oficinas, cursos de educação a distância e disponibilização de acervos técnicos para consulta dos agentes municipais. A definição das ações a serem adotadas é feita pela CGU em parceria com cada município sorteado, considerando a necessidade específica de cada cidade.
É essa metodologia que será apresentada aos prefeitos, nesta segunda-feira, 3, na reunião da AMA. A CGU também vai mostrar o funcionamento do programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”, criado para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos.
Com a iniciativa, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores, alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e da importância do cumprimento dos dispositivos legais.
A idéia da AMA de mostrar aos prefeitos a seriedade dos programas é uma forma de assegurar à sociedade que a entidade tem buscado orientar, capacitar e fortalecer a gestão municipal.
“Nós sabemos que, cada vez mais, a população está atenta e nossa obrigação, enquanto gestores, é dar transparência aos nossos atos e também aos recursos que entram nos cofres municipais, hoje insuficientes para a grande demanda de serviços que nos está sendo transferida pelo Estado e a União”, disse o presidente Jarbas Omena Filho.
