Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro começam a ser pagos nesta segunda, entretanto cerca de 4 mil famílias tiveram o benefício cortado e outras 81,2 mil sofrerão bloqueio ou suspensão por descumprirem, durante cinco períodos consecutivos, as exigências do programa nas áreas de educação e saúde.
Em Alagoas, 2754 famílias não estão cumprindo as exigências do programa. Destes, 2318 receberam advertência, 291 foram bloqueados, 94 receberam o segundo aviso de bloqueio, 35 foram suspensos e 16 cancelados.
A Assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), informou que as famílias que tiveram os benefícios bloqueados, deixaram de cumprir, por duas vezes, as contrapartidas do Bolsa Família, mas voltarão a receber o benefício em outubro, retroativamente.
Outras 21 mil famílias que descumpriram as condicionalidades do programa pela terceira vez consecutiva terão o benefício suspenso por 60 dias. Também foram suspensos, pelo mesmo período, os benefícios de quase 10,2 mil famílias que não cumpriram as contrapartidas nas áreas de educação e saúde pela quarta vez consecutiva. Nesses dois casos, não há pagamentos de valores retroativos.
As sanções para quem deixa de cumprir com os compromissos do programa são gradativas. Na primeira vez, as famílias recebem uma advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias. Nesse caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado. Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente.
Com a reincidência haverá nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se a família continuar a não cumprir as condicionalidades, o benefício será definitivamente cancelado, segundo o MDS.
Exigências
Para receber o Bolsa-Família, os pais devem matricular os filhos com idade entre 6 e 15 anos e garantir freqüência mínima de 85% das aulas por mês.
A presença das crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além da freqüência escolar, o Bolsa-Família estabelece outros compromissos, como manter atualizado o calendário de vacinação das crianças com até 7 anos de idade.
Com informações da MDS.
