Regras rígidas vão controlar a abertura e o reconhecimento dos cursos de graduação a distância que, atualmente, atendem 575,7 mil estudantes em 205 cursos em todo o País. As instituições que não cumprirem as novas exigências do Ministério da Educação (MEC) serão descredenciadas e impedidas de atuar no segmento.
As avaliações vão começar pelas 150 instituições que aguardam autorização. Serão três tipos: uma para as instituições, outra para os cursos e a terceira para os pólos regionais.
Como nos cursos presenciais, as instituições terão que atingir conceito 3, numa escala de 1 a 5, para obter o credenciamento.
PADRÃO DE QUALIDADE
O secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, afirma que a mudança pretende aperfeiçoar o sistema, assegurando padrão de qualidade. “Quem faz curso a distância não é um aluno de baixa qualidade. Ele tem que ter a mesma estrutura oferecida aos dos cursos tradicionais”, diz Bielschowsky. Todas as instituições serão avaliadas a partir deste ano. “Ou elas se enquadram nas novas regras ou seus cursos serão fechados”, avisa. Se isso acontecer, alunos serão transferidos para outras instituições.
Pela primeira vez serão exigidos dos pólos presenciais bibliotecas, laboratórios de Informática em rede, laboratórios de Química, Física e Biologia e salas de estudo. Os tutores (professores dos pólos) deverão ter formação universitária. Para os alunos, as novas exigências manterão o bom nível dos cursos. “Se não houver controle, nós somos prejudicados, pois as pessoas acham que os cursos são todos iguais”, diz Fabiano de Oliveira Moura, 27 anos, que estuda Matemática no pólo de Nova Iguaçu do Centro de Educação Superior a Distância do Estado, que reúne as universidades Uenf, Uerj, UFF, UFRJ e UniRio.
Modalidade: números crescentes
Mais de 2,2 milhões de alunos se matricularam em cursos a distância ano passado, segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (Abraed). Ou seja, um em cada 80 brasileiros. E o número de instituições autorizadas ou com cursos credenciados cresceu 36% de 2004 para 2006. E o de alunos aumentou 150%. De 6.430 vagas em 2000, a oferta em cursos a distância saltou para 187.828 em 2004.
Além da quantidade, há qualidade. Os alunos que ingressaram em cursos superiores a distância se saíram melhores que os estudantes dos cursos tradicionais em 7 das 13 áreas universitárias avaliadas pelo Enade.
