O Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat) promove, no próximo dia 30 de novembro, seminário de sensibilização para a questão da exploração infanto-juvenil. A iniciativa do Fetipat visa à articulação dos integrantes da entidade e da sociedade para atuar, de forma permanente, na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Avenida da Paz.
“Nosso objetivo é sensibilizar, mesmo, as instituições que integram o fórum, para que retomem as atividades e voltem a participar de campanhas permanentes contra o trabalho infantil. Se agirmos em conjunto teremos mais força para cobrar dos gestores públicos e da sociedade ações que atendam as crianças e suas famílias que vivem abaixo da linha da pobreza”, justificou a procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo, coordenadora do Fetipat.
O Fetipat é coordenado pela Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas (PRT) e, de acordo com a procuradora, suas ações visam a alertar a sociedade, através de campanhas permanentes, sobre a grave situação vivida por crianças e adolescentes em Maceió e no interior do Estado. “As campanhas das quais participamos são voltadas à erradicação da exploração do trabalho infantil. Nosso objetivo é que as crianças que estão nas ruas, nos semáforos, pedindo esmolas ou limpando pára-brisas, possam ter um futuro melhor. Combatemos o trabalho e a exploração sexual infanto-juvenil”, completou.
Uma das ações concretas é o Projeto Catavento, financiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), implantado na favela Sururu de Capote, localizada na orla lagunar de Maceió, e no lixão de Mangabeiras, no município de Arapiraca. O projeto está atendendo 318 crianças de até 16 anos de idade e tem o objetivo de erradicar o trabalho infantil e garantir o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A escolha daquela comunidade foi em função da constatação de que existiam crianças trabalhando na cata e beneficiamento do sururu e sendo exploradas sexualmente.
Além de promover campanhas em defesa das crianças, o Fetipat tem se engajado nas ações da PRT e do Ministério Público de Alagoas, que também compõem o fórum, como é caso da ação civil contra o município de Maceió em favor de crianças e adolescentes que vivem nas favelas da orla lagunar, na região do Dique Estrada.
Circo e cidadania
O Fetipat também apóia iniciativas e projetos sociais que atendam crianças carentes. Em outubro, a procuradora Rosemeire Lobo distribuiu folderes e cartazes da campanha “Trabalho infantil não tem graça”, visando ao combate do trabalho infantil, durante as atividades do projeto “Sua Majestade O Circo”, realizadas num dos shoppings de Maceió. “Nossa campanha, lançada em 2005, é permanente e tem tudo a ver com a temática do circo. A arte é a cara de um palhaço triste, com o nome da campanha acima “Trabalho Infantil não tem graça”; por isso, levamos o material para ser distribuído pelo pessoal do projeto”, explicou.
O projeto “Sua Majestade O Circo”, instalado em Maceió desde 1998, desenvolve trabalho de arte-educação em circo, teatro, dança, música e artes plásticas. O objetivo é possibilitar a construção da cidadania e o resgate da cultura circense no Brasil. É ligado à Rede Circo do Mundo Brasil, que integra o projeto social do Cirque du Soleil.
São 179 crianças, adolescentes e jovens carentes, na faixa etária de 5 a 26 anos, atendidas pelo projeto. Noventa por cento são da comunidade da Vila Emater II, favela do lixão de Maceió. De acordo com a coordenadora do projeto, Peronilda Batista de Andrade, a proposta é contribuir para a formação plena do desenvolvimento da pessoa humana; formar as crianças com base nos princípios da solidariedade, da ética, da justiça social e da democracia, para o exercício dos direitos e deveres políticos, civis e sociais. “Nosso trabalho busca contribuir com o poder público na diminuição do índice de crianças em estado de risco por meio da arte-educação”, confirmou Peronilda.
