O novo alvo do Procon Municipal (Procomun) é alertar o consumidor sobre o anúncio de cartões de crédito isentos de anuidade nas campanhas publicitárias de instituições financeiras. O órgão recomenda aos maceioenses que atentem para o fato de que, se não há mais a tarifa anual, os bancos encontraram formas de onerar o consumidor pelo uso do cartão.
Atualmente, os bancos passaram agora a cobrar pelo não-uso do cartão de crédito. As instituições oferecem cartões "grátis", mas, em contrapartida, vinculam o benefício ao seu uso assíduo. Se não utilizar o cartão com a freqüência estipulada, o consumidor tem de pagar "tarifa de inatividade", também denominada por alguns bancos como "tarifa de manutenção".
Outro ponto importante é que as instituições insistem em negar que as tarifas de manutenção e de inatividade sejam "substitutas" da anuidade e cobradas para compensar o não-pagamento da taxa convencional. A afirmação parece duvidosa, uma vez que os cartões de crédito usuais (que arrecadam anuidade) emitidos por esses bancos não cobram tais tarifas quando o serviço não é utilizado.
Segundo a coordenadora do Procomun, Wilza de Brito Malta, a falta de esclarecimento sobre a vinculação da isenção ao uso contínuo do cartão é proporcional ao destaque dado ao caráter "totalmente gratuito" dos produtos anunciados nas grandes propagandas publicitárias dos bancos. Ele ressaltou que o prefeito Cícero Almeida determinou que o órgão transformasse a informação em um instrumento do consumidor para não ser lesado nas relações de consumo.
O consumidor deve estar sempre atento, pois em muitos casos o que seria "gratuito" acaba saindo ainda mais caro do que o pago pela anuidade de cartões de crédito convencionais, já que as tarifas de inatividade são cobradas todas as vezes que o consumidor não realizar transações com ele no período estabelecido pela instituição. Além disso, o usuário é pressionado a usar o cartão mesmo que não precise ou não queira, para evitar o pagamento da taxa.
Para mais informações, o consumidor pode entrar em contato com o Procomun através dos telefones 3315-4500/3327-3239, no horário das 8h às 14h.
