A Secretaria Estadual de Saúde realiza na próxima segunda-feira, às 15 horas, no Palácio República dos Palmares, a cerimônia de assinatura do termo de compromisso que regulamenta o incentivo financeiro estadual destinado aos municípios do Estado de Alagoas, em caráter suplementar ao incentivo do Ministério da Saúde, com vistas à implementação, manutenção e custeio das ações voltadas à Estratégia Saúde da Família.
Em um primeiro momento, de acordo com os critérios estabelecidos pela portaria n. 498 de 12 de novembro, 18 municípios serão contemplados; Arapiraca, Batalha, Branquinha, Capela, Craíbas, Flexeiras, Jacaré dos Homens, Maragogi, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Olivença, Palmeira dos Índios, Penedo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e União dos Palmares.
O recurso visa diminuir as dificuldades encontradas pelos municípios para a manutenção de suas equipes de Saúde da Família, tendo em vista que o custeio das equipes tem onerado, cada vez mais, os pequenos municípios e os mais distantes da capital, devido às dificuldades para fixar seus profissionais.
O incentivo faz parte do Pacto pela Saúde do Estado de Alagoas que estabelece a contrapartida financeira estadual para a manutenção, expansão e qualificação da Estratégia Saúde da Família. Segundo o secretário de Estado da Saúde André Valente a assinatura do termo é um marco para a saúde em Alagoas pois acarretará em imediato melhoramento da qualidade dos serviços de Atenção Básica, interferindo positivamente nos indicadores de saúde do Estado.
