O programa “Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documento”, da Secretaria Especializada da Mulher, foi selecionado pela Fundação Getúlio Vargas como um dos 100 projetos semifinalistas, entre 724 inscritos, para concorrer ao 10º Ciclo de Premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania.
Dentre os trabalhos selecionados, 38% pertencem à área de serviços públicos, o que retrata uma presença significativa de projetos importantes em resposta às demandas sociais existentes. O objetivo do prêmio em sua versão 2005, é identificar, analisar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de governos estaduais, municipais e de organizações indígenas. São contribuições importantes para a construção de novos caminhos para as políticas públicas e o exercício da cidadania no País.
O Programa Gestão Pública e Cidadania é uma iniciativa conjunta da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto “Nenhuma Trabalhadora Rural sem Documento” foi elaborado pela diretora de projetos especiais da Secretaria Especializada da Mulher, Ângela Brito, colocado como uma das iniciativas inovadoras, por trazer impacto positivo na qualidade de vida da comunidade. O prêmio busca incentivar essas práticas, para que sejam implementadas melhorias, a serem reproduzidas em outros locais, ampliando o diálogo entre a sociedade civil e os agentes públicos. Dessa forma os recursos públicos podem ser utilizados oportunamente e de forma responsável.
O diretor do programa, Peter Spink, acredita que as iniciativas estão valorizando a ação local e regional brasileira. Na sua opinião, a identificação e a disseminação de tais práticas exercem um papel fundamental na abertura de novos caminhos para as políticas públicas no País.
Todos os anos são premiadas 20 experiências, das quais, cinco são consideradas destaques e recebem um prêmio de R$ 20 mil. As outras quinze são premiadas com R$ 6 mil cada. Nos dias 25 e 26 de julho será realizada a segunda fase de seleção que escolherá os 30 projetos pré-finalistas entre os 100 semifinalistas. No dia 30 de setembro será a última fase, a escolha dos 20 finalistas. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 30 de dezembro.
“A contribuição de Alagoas enriquece nosso banco de dados sobre iniciativas inovadoras em gestão subnacional pública”, disse Fabiana Paschoal Sanches de Moura, coordenadora-administrativa do Programa Gestão Pública e Cidadania da Escola de Administração de Empresas de São Paulo Fundação Getulio Vargas.
