Em parceria com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Alagoas promove dias 29 e 30 de agosto audiência pública em Santana do Mundaú, dando continuidade à campanha “Corrupção Mata: Previna-se”. Iniciada em março deste ano, a campanha já atingiu os municípios de Batalha, Delmiro Gouveia e Maceió.
No primeiro dia, as autoridades do Ministério Público vão ouvir do prefeito e seu secretariado um relato sobre a situação do município – avanços e dificuldades administrativas. No segundo, acontece a audiência pública propriamente dita, quando os gestores públicos e a população ficam frente a frente para discutir os problemas do município, com intermediação das autoridades do MP Estadual, Federal e do Trabalho.
As audiências são coordenadas pelas promotoras Alexandra Beurlen e Marluce Falcão , do Núcleo de Direitos Humanos do MP, e Karla padilha, assessora técnica da Procuradoria Geral de Justiça, com a poio e participação dos diretores do 1º Centro Operacional do MP, Wladimir Bessa da Cruz, e do 2º Centro Operacional do MP, Geraldo Magela.
A finalidade do MP , segundo o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, é incentivar a população a acompanhar e fiscalizar a aplicação das verbas públicas em seus municípios. “Além do amplo caráter educativo, a audiência permite o ajustamento de condutas dos gestores públicos, se durante a realização da mesma forem constatadas irregularidades”, ressalta o procurador-geral de Justiça.
Outra vantagem das audiências públicas, segundo Fonseca, é uma aproximação maior entre a população e a Promotoria de Justiça da localidade atingida pela campanha. “Após as audiências, os moradores ficam mais atentos para exigir o cumprimento de obrigações estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta, cuja assinatura é recomendada pelo Ministério Público.E, em caso de descumprimento, o gestor é automaticamente denunciado à Justiça”, esclarece.
