As instituições privadas de ensino superior privadas que quiserem participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem fazer as inscrições a partir de amanhã. As instituições têm até 9 de outubro para aderir ao programa, o que pode ser feito no endereço eletrônico .
O Ministério da Educação está abrindo cem mil novas vagas no Fies, o maior número de contratos desde a criação do programa, em 1999. As regras estão na Portaria nº 3.224, assinada pelo ministro Fernando Haddad e publicada no último dia 22 no Diário Oficial da União.
No dia 10 de outubro, o MEC divulga a lista das instituições que vão participar do Fies. Os estudantes deverão preencher a ficha de inscrição, disponível na página do programa, de 10 a 28 de outubro. A ficha deve ser impressa em duas vias e entregue à instituição a qual o aluno pertence, até o dia 31 de outubro. Em 1º de novembro, o MEC divulgará a relação dos inscritos e, em 21 de novembro, o nome dos alunos selecionados.
Os beneficiados do Fies terão 50% de financiamento das mensalidades. "O financiamento para os selecionados será retroativo a este semestre", disse o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro Carneiro. Segundo ele, os juros do Fies são fixos, de 9% ao ano, e o pagamento será feito pelo aluno após se formar, no prazo de uma vez e meia o tempo regular do curso. Se o estudante demorou quatro anos para concluir, terá até seis anos para quitar a dívida do Fundo. A cada trimestre, ele paga ao sistema juros que não ultrapassarão a taxa de R$ 50,00.
A quitação se dará da seguinte forma: no primeiro ano, depois de formado, o aluno paga ao sistema, mensalmente, parcelas de igual valor à não financiada (50% do valor da mensalidade paga no último ano de curso). Os valores serão abatidos no saldo devedor do financiamento. No segundo ano, o aluno começa a pagar o que deve ao sistema, com base no valor total do seu saldo devedor. Segundo a Portaria nº 3.224, as instituições de ensino superior deverão viabilizar o acesso à internet para os estudantes que não tiverem meios para fazer sua inscrição.
O Fundo já beneficiou 320 mil alunos. O maior número foi em 2002, com 62 mil vagas, superadas pelas cem mil que estão sendo oferecidas. "O Fies ajuda o aluno, ao viabilizar a permanência na universidade. Para as instituições é a garantia de que concluirão os cursos", explicou Celso Ribeiro.
Alguns dos critérios que contarão maior número de pontos para a seleção dos beneficiados com o programa são: ter menor renda bruta total mensal familiar; ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; não ter curso superior completo; não ter residência própria; ter mais de um membro da família estudando sem bolsa de estudo em instituições de ensino superior. Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) já foram contemplados em agosto último com o Fies e não poderão ser beneficiados com as cem mil novas vagas.
Com informações do Ministério da Educação.
