No segundo dia de julgamento, e após mais de nove horas de trabalhos, o Tribunal do Júri decidiu condenar Rayfran das Neves Sales (o Fogoió), 29, e Clodoaldo Carlos Batista (o Eduardo), 31, a respectivamente 27 e 17 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang.
A pena deverá ser cumprida em regime fechado. Eles foram considerados culpados de homicídio duplamente qualificado, de acordo com o artigo 121 do Código Penal. A defesa afirmou que irá entrar com recurso.
O júri tinha em sua composição quatro homens e três mulheres. A promotoria havia pedido a punição máxima para os acusados, que é de 30 anos, por homicídio duplamente qualificado –crime de encomenda e sem chance de defesa. Já os advogados de defesa apelam para o crime comum, cuja pena máxima é de sete a dez anos de prisão.
O julgamento aconteceu em Belém (PA). Neves e Batista são dois dos cinco acusados de envolvimento no crime. Eles assumiram o ato e atribuíram a ordem de matar a missionária a Amair Feijoli da Cunha (o Tato), que era apontado nas investigações da polícia e do Ministério Público como o intermediário entre os pistoleiros e os mandantes do assassinato.
Dorothy Stang foi abordada, no dia 12 de fevereiro deste ano por Fogoió e Eduardo, quando se dirigia a uma reunião com agricultores na zona rural de Anapu (PA), cidade em que vivia. Foi assassinada, aos 73 anos, com seis tiros.
Segundo as investigações do Ministério Público e da polícia, os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura (o Bida) e Regivaldo Pereira Galvão (o Taradão) foram os mandantes do crime. Ontem, no julgamento no Tribunal do Júri, Fogoió e Eduardo isentaram Bida e Taradão de estarem –até onde sabem– envolvidos no caso.
Fogoió chegou a destituir seu advogado de defesa em plena sala de julgamento. O advogado Eduardo Imbiriba planejava reduzir a pena de Fogoió para homicídio simples –em vez de duplamente qualificado, como quer a acusação– alegando que a morte havia sido resultado de rixa entre o acusado e a freira, não um crime de mando.
A defensora pública Marilda Cantal, que já cuidava de Eduardo, assumiu também a defesa de Fogoió. "Fogoió mandou avisar que não queria mais advogados financiados por Bida porque iria falar toda a verdade", disse ela.
Movimentos
O auditório do Tribunal de Justiça, com capacidade para 100 pessoas, ficou quase cheio e alguns agricultores do sul do Pará acamparam em frente ao prédio. Eles reivindicavam a implantação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, que era uma das bandeiras da luta da irmã Dorothhy.
O julgamento foi acompanhado por movimentos sociais, pela representante especial do Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilani, além do ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mario Mamede.
O Greenpeace e outras 23 organizações da sociedade civil entregaram, no primeiro dia do julgamento, uma carta endereçada à Comissão de Direitos Humanos da ONU pedindo providências em relação à sistemática violação dos direitos humanos no estado do Pará. O documento foi entregue para Jilani.
Segundo o documento, desde o assassinato de Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, pelo menos outros seis líderes de trabalhadores rurais foram assassinados no Pará, sendo três deles no último mês.
