O censo escolar preliminar de 2005 aponta que dos 639.259 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na educação básica, seis em cada dez estão na rede pública e o restante na privada. A taxa de matrícula nas escolas públicas tem crescido: de 48,9% em 2001 para 57% em 2004 e 60% em 2005.
A tendência se deve, principalmente, à busca por um sistema educacional inclusivo, que parte do princípio de que os alunos devem estudar no ensino regular. E isso ocorre com mais freqüência na rede pública, que comporta 90% dos estabelecimentos inclusivos do país: 34.271 de um total de 37.911. Para viabilizar uma educação de qualidade com este viés, o Ministério da Educação criou, em 2003, o programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.
“As famílias passaram a procurar as escolas públicas, invertendo a idéia tradicional de que alunos com necessidades educacionais especiais só poderiam ir para escolas especiais”, diz a secretária de educação especial, Cláudia Dutra.
Do total de alunos matriculados, seis em cada dez estudam em escolas ou classes especiais, mas o número tem caído de forma acentuada. “Tínhamos, em 1998, só 13% de alunos em classes comuns. Hoje, temos 41%. Foi ampliada a conscientização da população acerca do direito à educação dos alunos com necessidade educacionais especiais; da mesma forma tem sido ampliada a oferta de recursos para apoiar os sistemas de ensino na formação e organização dos serviços de educação especial”, avalia a secretária.
O programa de educação inclusiva do MEC é desenvolvido em parceria com 144 municípios-pólo, cuja área de influência abrange outros 2.583 em todo o país. A meta para 2006 é atingir 4.644 municípios, com a formação de 80 mil gestores e educadores. Em 2004, o programa formou 23 mil professores. Em 2005, mais 29 mil.
No que diz respeito à inclusão no ensino regular, o MEC destaca que a mesma não dispensa os serviços de atendimento educacional especializados e de outros serviços da área clínica, os quais devem ser viabilizados aos alunos que freqüentam a escola regular. Para a secretária, "a educação especial não acaba e a inclusão enriquece o processo educacional de todos os alunos".
Livros didáticos
Em 2005, o MEC universalizou a entrega de livros didáticos em braille para os ensino fundamental, em convênio de R$ 1,6 milhão com a Fundação Dorina Nowill para Cegos. A parceria prevê atendimento a 3.443 alunos cegos de 1.244 escolas públicas e escolas especializadas sem fins lucrativos. São 40 mil exemplares de português, história, geografia, ciências e matemática referentes a 2005, 2006 e 2007, além da produção de livros paradidáticos.
No próximo ano, será distribuído o primeiro livro digital em libras para a alfabetização de alunos surdos ou com deficiência auditiva.
