Reunidos, neste momento, na Assembléia Legislativa, os deputados estaduais iniciam a votação de quase 80 projetos que ainda estão pendentes na pauta das comissões permanentes. A perspectiva do presidente da ALE, Celso Luiz (PMN), é entrar em recesso no dia 22, quando também deverá ser votado o orçamento do Estado para 2006.
Nesta tarde, a sessão foi suspensa para que os deputados analisassem os projetos ligados às dez comissões permanentes. Cada projeto passa por duas ou três comissões e caso seja rejeitado por duas delas, é arquivado e só poderá ser votado na próxima legislatura.
Com exceção do orçamento para o próximo ano e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, todos os projetos passam pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Isnaldo Bulhões. “Não ficarei com nenhum projeto na virada do ano. A maioria dos pareceres estão prontos e os relatores já estão designados”, afirma. Entre os projetos estão o reajuste salarial para servidores e propostas de mudança na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Para a sessão de hoje, a previsão é que sejam votados cerca de 20 projetos, entre eles não está o referente ao plano de saúde do Estado, Ipaseal. “Ainda não li, mas acredito que seja um projeto polêmico”, disse Bulhões.
Recesso
Os deputados entram em recesso somente depois da votação do orçamento do próximo ano, que deve ser votado até o dia 31 de dezembro. Para o presidente da Assembléia, Celso Luiz, a intenção é iniciar o recesso no dia 22.
O deputado ainda disse que o projeto que cria a Agência de Defesa Animal, ADA, deve ser votado amanhã. “A criação dessa agência é uma das três exigências feitas pelo Ministério da Agricultura para incluir Alagoas na zona livre da febre aftosa. A última informação que tivemos foi que a matéria estava na Secretaria da Fazenda”, explica o deputado Marcos Ferreira (PMN), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
Crédito: Elaine Rodrigues
Crédito: Elaine Rodrigues
