Corintho não comparece para votar orçamento de 2006 na Câmara

Alagoas24horas

Judson vota contra proposta da LOA 2007 e se despede da Câmara

Depois de ter conseguido um recurso para assumir o mandato de vereador, Paulo Corintho não compareceu para ser empossado na sessão da Câmara desta tarde.

No fim da manhã, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu aceitar o recurso impetrado por Corintho, por quatro votos a dois.

De acordo com o calendário, hoje seria realizada a última sessão do ano, mas os vereadores precisam votar o orçamento de 2006 antes do recesso.

Além da Lei Orçamentária de 2006 (LOA), os vereadores também precisam votar projetos essenciais para o município, que são o Plano Diretor, em que o relator é Berg Holanda, e do Plano Plurianual (PPA), no qual o relator é o vereador Judson Cabral.

No início da sessão desta tarde, Judson falou sobre a responsabilidade para destinar os recursos públicos. “O estudo apresentado ontem, sobre o Índice de Desenvolvimento Infantil em Alagoas é reflexo da falta de investimentos em áreas como educação e saneamento básico”, afirmou.

LOA

De acordo com o projeto da Lei Orçamentária Anual, no qual o relator é o vereador Marcelo Víctor, Maceió terá R$ 805.852.506 para utilizar no próximo ano, em gastos com secretarias e encargos. O valor é cerca de R$ 200 milhões a mais do que o valor gasto neste ano.

Em relação à divisão do montante, a secretaria mais beneficiada será a da Saúde, com 23,04% do valor, seguida pela Educação (14,88%), Habitação Popular e Planejamento (11,78%) e a parcela destinada a encargos gerais do município (11,39%).

Comparando os valores com os recursos gastos neste ano, a Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento recebeu o aumento de 411,07% nos recursos, seguida pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura (337,05%), de Planejamento e Desenvolvimento (157,14%) e de Infra-estrutura, que terá o aumento de 152,11% em relação aos recursos utilizados neste ano.

Os setores que tiveram cortes no orçamento foram a Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (-13,24%), Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (-13,88%), além da reserva de contingência, que será diminuída em 83,51%.

Caso os vereadores não votem o orçamento do próximo ano ainda hoje, a Câmara ficará em sessão permanente, até o fim da votação.