O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, promete para segunda-feira, 16, a última lista de exonerações com nomes de 17 parentes de promotores e procuradores de Justiça que ocupam cargos comissionados no Ministério Público de Alagoas (MP-AL). Até ontem, 43 ocupantes de cargos em comissão com parentesco diretos com membros do MP haviam sido exonerados de suas funções.
Também na sexta-feira, venceu o prazo dado pela resolução antinepotismo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que as demissões fossem concretizadas. Nesse dia, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a exoneração dos servidores Antônio Carlos Chagas, Elizete Sartori, Arthur Rocha Cavalcanti Jucá, Nancy Rangel Jucá, Mariana Vilas Boas Valente de Lima e Márcia Gorete Pessoa Barros.
No mesmo dia foram feitas duas nomeações: Maikel Josef Barros Cerqueira Santos e Leonardo de Siqueira Bitencourt. O mais impressionante entre os exonerados é que em sua maioria eles são parentes de procuradores de Justiça. Há casos em que um só procurador detinha de cinco a seis parentes diretos nomeados para cargos em comissão na estrutura funcional do Ministério Público Alagoano.
O MP alagoano possui em seus quadros 17 procuradores de Justiça que integram seu Colégio de Procuradores, além do procurador-geral de Justiça, que tem o papel de presidente do órgão. Dos 17, apenas o próprio Coaracy – que é promotor de Justiça e não procurador – informou não ter parentes diretos nomeados para cargos comissionados na Procuradoria Geral de Justiça.
A previsão é de que um total de 60 pessoas sejam afastadas dos cargos no MP por conta do grau de parentesco com promotores e procuradores de Justiça, o que em muitos casos servia para engordar a renda familiar dos beneficiados. Levantamentos mostram que Alagoas é o Estado com o maior número de parentes empregados no MP, uma prática que também acontece no Tribunal de Justiça.
Na sexta-feira, Coaracy informou ter assinado as últimas 17 exonerações, deste modo obedecendo ao prazo-limite dado pela resolução do CNMP. Os novos nomeados têm que assinar uma declaração atestando que não têm parentesco até o terceiro grau com esses membros do Ministério Público. Ele negou ainda que esteja ocorrendo nas novas nomeações o chamado “nepotismo cruzado”, que consiste na nomeação de parentes de juízes para o MP e de promotores e procuradores de Justiça para o TJ.
Mas apesar da negativa do procurador-geral de Justiça na quinta-feira, 12, houve a nomeação de Klever Rego Loureiro Júnior para um cargo comissionado no MP no mesmo dia em que ele foi exonerado de um cargo em comissão que exercia no TJ. Klever é filho do juiz Klever Rego Loureiro. Anteriormente já haviam sido nomeados para o MP, Paulo Victor de Souza Zacarias e Sílvio Vieira Sapucaia.
O primeiro parece ter parentesco com o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Paulo Zacarias, empossado na semana passado e o segundo com o procurador de Justiça Antonio Sapucaia, um dos que mais tinha parentes comissionados no Ministério Público.
