Representantes de todas as colônias de pescadores do Estado estiveram presentes à abertura da II Conferência de Aqüicultura e Pesca em Alagoas , que teve início na manhã de hoje e prossegue até amanhã. O debate é promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) e pelo escritório da secretaria em Alagoas, cujo principal objetivo é debater ações e estabelecer metas para a SEAP/PR em Alagoas.
No Estado, cerca de 22 mil famílias sobrevivem da pesca, segundo dados da Federação dos Pescadores de Alagoas. Benedito Roque da Costa – o Bida –, presidente da federação, estes números devem ser maior, visto que a categoria passa, atualmente, por um recadastramento.
Bida destacou o papel crucial desempenhado pela secretaria com a abertura de linhas de crédito, concessão de benefícios sociais, a exemplo de aposentadoria, investimentos em estrutura e comercialização do pescado. Entretanto, Bida destacou que o maior desafio da categoria, assim como do órgão gestor, diz respeito à preservação do meio ambiente.
O representante da secretaria especial, José Claudenor, informou que já foram liberados R$ 1,2 bilhão desde a criação da secretaria e que o ministro aguarda a votação orçamento da União para saber qual será a dotação orçamentária da pasta para este ano.
José Claudenor também destacou como se deu o processo de estruturação da secretaria. Numa primeira etapa, o governo precisou realizar o zoneamento do litoral brasileiro, para estabelecer demandas e estruturar os pescadores de tal forma que eles estejam aptos ao mercado trabalho.
Para esta segunda etapa estão previstas questões ligadas à infra-estrutura para a comercialização como reforma de entrepostos, criação de fábricas de gelo, além da construção do terminal pesqueiro de Maceió.
Vermohlen destacou que por mais de 40 anos não houve política pública para a pesca no Brasil e que este é o momento para consolidar e aperfeiçoar as ações das secretarias, utilizando políticas sociais como Seguro Defeso, Pro-frota, Pescando Letras, Subvenção do óleo diesel, além de parcerias com entidades não-governamentais.
Responsável pela Secretaria de Aqüicultura e Pesca em Alagoas, Paulo Nunes ressaltou a importância do evento e afirmou que durante a conferência será elaborada uma pauta de reivindicações parta serem debatidas durante encontro nacional, previsto para acontecer nos dias 14, 15 e 16 de março, em Brasília.
Nunes abordou questões como a importância da revitalização do Rio São Francisco, produção pesqueira e a distribuição de kits para os pescadores cadastrados, contendo Barracas, caixas térmicas, frigorífico e balcões de inox, exigências estabelecidas pela Agência Brasileira de Vigilância Sanitária para a comercialização do pescado. Além de destacar que a criação da secretaria foi um ganho para todos que sobrevivem da pesca no estado e que já estão previstas obras como a fábrica de gelo de Porto de Pedras, reforma dos entrepostos de Penedo, Pontal do Peba e Maragogi, além da construção do Terminal Pesqueiro de Maceió.
