Carro-chefe da política social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa-Família "herdou" até novembro passado pelo menos 5,7 milhões de famílias de outros programas de transferência de renda -a maior parte delas recebia algum tipo de benefício desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Até novembro, o Bolsa-Família atendia a cerca de 8,2 milhões de famílias. Dessas, 2,5 milhões foram incluídas na rede de proteção social do governo só na gestão Lula –antes disso, não recebiam nada do governo. Em dezembro, o total de beneficiados atingiu a meta de 8,7 milhões.
Além de incorporar a "herança" de programas antigos –em processo de unificação– e ampliar o número de famílias atendidas, o governo Lula mais que dobrou o investimento em transferência de renda em relação ao último ano da gestão FHC, em valores correntes. Em 2005, foram distribuídos R$ 5,592 bilhões.
Atualmente, o pagamento mensal médio do Bolsa-Família é de R$ 65. Até 2002, ninguém recebia mais do que R$ 45 (o equivalente a R$ 57, em valores corrigidos pela inflação) no principal programa, que era o Bolsa-Escola. Além disso, existia o auxílio para a compra de gás de cozinha, que abrangia o maior número de beneficiados com o pagamento de R$ 15 a cada dois meses.
Os 8,7 milhões de famílias incluídas no Bolsa-Família representam cerca de 34 milhões de pessoas em todos os municípios brasileiros, segundo dados do governo. Cerca de 2/3 dessas pessoas têm mais de 15 anos de idade.
Bandeira
A política social, ao lado da economia e de projetos educacionais, tem figurado na lista dos temas mais citados por Lula depois que adotou a estratégia de comparar os resultados de seu governo com os do antecessor. E é exatamente a camada mais pobre que levou à melhoria das taxas de aprovação do governo Lula.
Segundo a última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 1º e 2 deste mês, o governo Lula recuperou os índices que tinha antes do escândalo do "mensalão". Foi avaliado como ótimo ou bom por 36% dos entrevistados -oito pontos percentuais a mais do que no levantamento de dezembro.
O crescimento se concentrou entre os que ganham até cinco salários mínimos (variação de nove pontos percentuais) e entre cinco e dez mínimos (oito pontos).
Nas eleições, Lula poderá capitalizar o fato de ter ampliado a abrangência do Bolsa-Família e o valor dos benefícios. O candidato do PSDB terá como trunfo a criação dos programas de transferência de renda no governo FHC.
"Eleitoralmente vai ser um ponto forte em favor do Lula. O apoio dele entre os mais pobres está relacionado à melhoria da renda. E ele irá capitalizar muito em cima disso. O que o Lula fez foi tornar o programa mais abrangente e universalizá-lo entre os pobres. Isso fará diferença nas eleições", disse José Márcio Camargo, economista da PUC-RJ, sócio da consultoria Tendências e autor de pesquisa sobre o Bolsa-Família.
Para Walder de Góes, cientista político da UnB e do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos), dificilmente os tucanos terão muito apoio entre as famílias atendidas. "É um bolsão de potencial eleitoral muito forte para o Lula. O problema do Lula é ainda a classe média."
Origens
O Bolsa-Família foi lançado em outubro de 2003 para unificar quatro programas de transferência de renda existentes (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação). Podem "migrar" para o programa as famílias que tenham renda mensal por pessoa de até R$ 100.
Nem todos os que migraram já recebiam algo no governo FHC-Lula, por exemplo, ampliou o programa do Auxílio-Gás no início de seu governo, antes do Bolsa-Família, e criou o Cartão Alimentação. Além disso, muitas famílias, no sistema antigo, recebiam benefícios de mais de um programa.
A migração ainda não acabou. Passados quase dois anos e meio desde a criação do Bolsa-Família, o governo continua aplicando R$ 1,075 bilhão por ano para pagar benefícios de programas remanescentes.
Ao ser integrado ao Bolsa-Família, o responsável pelo benefício não pode acumular recursos de outros programas. Se recebe Bolsa-Escola e Auxílio-Gás, por exemplo, passa a ter direito ao maior valor.
Esse controle é feito por meio do cadastro único, listagem iniciada também no governo FHC e que engloba as famílias pobres brasileiras. Há dois anos, esse cadastro vem sendo ampliado, porque cada programa tinha um tipo de informação sobre as famílias.
O governo está agora numa etapa de atualização cadastral, que termina no dia 28. Até lá, os municípios deverão encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social a lista atualizada das famílias pobres, trazendo também dados como escolarização, situação de moradia e emprego.
Por meio desse trabalho, 289 mil benefícios foram bloqueados e 45 mil acabaram cancelados, por duplicidade de pagamento ou por irregularidades.
Carro-chefe da política social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa-Família "herdou" até novembro passado pelo menos 5,7 milhões de famílias de outros programas de transferência de renda -a maior parte delas recebia algum tipo de benefício desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Até novembro, o Bolsa-Família atendia a cerca de 8,2 milhões de famílias. Dessas, 2,5 milhões foram incluídas na rede de proteção social do governo só na gestão Lula –antes disso, não recebiam nada do governo. Em dezembro, o total de beneficiados atingiu a meta de 8,7 milhões.
Além de incorporar a "herança" de programas antigos –em processo de unificação– e ampliar o número de famílias atendidas, o governo Lula mais que dobrou o investimento em transferência de renda em relação ao último ano da gestão FHC, em valores correntes. Em 2005, foram distribuídos R$ 5,592 bilhões.
Atualmente, o pagamento mensal médio do Bolsa-Família é de R$ 65. Até 2002, ninguém recebia mais do que R$ 45 (o equivalente a R$ 57, em valores corrigidos pela inflação) no principal programa, que era o Bolsa-Escola. Além disso, existia o auxílio para a compra de gás de cozinha, que abrangia o maior número de beneficiados com o pagamento de R$ 15 a cada dois meses.
Os 8,7 milhões de famílias incluídas no Bolsa-Família representam cerca de 34 milhões de pessoas em todos os municípios brasileiros, segundo dados do governo. Cerca de 2/3 dessas pessoas têm mais de 15 anos de idade.
Bandeira
A política social, ao lado da economia e de projetos educacionais, tem figurado na lista dos temas mais citados por Lula depois que adotou a estratégia de comparar os resultados de seu governo com os do antecessor. E é exatamente a camada mais pobre que levou à melhoria das taxas de aprovação do governo Lula.
Segundo a última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 1º e 2 deste mês, o governo Lula recuperou os índices que tinha antes do escândalo do "mensalão". Foi avaliado como ótimo ou bom por 36% dos entrevistados -oito pontos percentuais a mais do que no levantamento de dezembro.
O crescimento se concentrou entre os que ganham até cinco salários mínimos (variação de nove pontos percentuais) e entre cinco e dez mínimos (oito pontos).
Nas eleições, Lula poderá capitalizar o fato de ter ampliado a abrangência do Bolsa-Família e o valor dos benefícios. O candidato do PSDB terá como trunfo a criação dos programas de transferência de renda no governo FHC.
"Eleitoralmente vai ser um ponto forte em favor do Lula. O apoio dele entre os mais pobres está relacionado à melhoria da renda. E ele irá capitalizar muito em cima disso. O que o Lula fez foi tornar o programa mais abrangente e universalizá-lo entre os pobres. Isso fará diferença nas eleições", disse José Márcio Camargo, economista da PUC-RJ, sócio da consultoria Tendências e autor de pesquisa sobre o Bolsa-Família.
Para Walder de Góes, cientista político da UnB e do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos), dificilmente os tucanos terão muito apoio entre as famílias atendidas. "É um bolsão de potencial eleitoral muito forte para o Lula. O problema do Lula é ainda a classe média."
Origens
O Bolsa-Família foi lançado em outubro de 2003 para unificar quatro programas de transferência de renda existentes (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação). Podem "migrar" para o programa as famílias que tenham renda mensal por pessoa de até R$ 100.
Nem todos os que migraram já recebiam algo no governo FHC-Lula, por exemplo, ampliou o programa do Auxílio-Gás no início de seu governo, antes do Bolsa-Família, e criou o Cartão Alimentação. Além disso, muitas famílias, no sistema antigo, recebiam benefícios de mais de um programa.
A migração ainda não acabou. Passados quase dois anos e meio desde a criação do Bolsa-Família, o governo continua aplicando R$ 1,075 bilhão por ano para pagar benefícios de programas remanescentes.
Ao ser integrado ao Bolsa-Família, o responsável pelo benefício não pode acumular recursos de outros programas. Se recebe Bolsa-Escola e Auxílio-Gás, por exemplo, passa a ter direito ao maior valor.
Esse controle é feito por meio do cadastro único, listagem iniciada também no governo FHC e que engloba as famílias pobres brasileiras. Há dois anos, esse cadastro vem sendo ampliado, porque cada programa tinha um tipo de informação sobre as famílias.
O governo está agora numa etapa de atualização cadastral, que termina no dia 28. Até lá, os municípios deverão encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social a lista atualizada das famílias pobres, trazendo também dados como escolarização, situação de moradia e emprego.
Por meio desse trabalho, 289 mil benefícios foram bloqueados e 45 mil acabaram cancelados, por duplicidade de pagamento ou por irregularidades.
