Os fiscais da SMCCU estão retornando esta semana às ruas com o objetivo de dar seqüência ao trabalho educativo. Porém, aqueles que já estiverem sido anteriormente notificados, poderão ter suas mercadorias ou equipamentos irregularmente colocados nas calçadas apreendidos pelas equipes de fiscalização.
A SMCCU, através de seu setor de fiscalização de posturas, realizou em 2005 vários trabalhos educativos em diversas ruas e bairros de Maceió, no sentido de conscientizar comerciantes e a população em geral, para que deixem as calçadas livres para os pedestres circularem.
Diversos donos de estabelecimentos comerciais, sobretudo dos ramos de bares, casas de materiais de construção e oficinas de automóveis foram notificados, mas alguns continuam a utilizar os passeios indevidamente, dificultando a passagem dos pedestres, que são obrigados a irem para os pavimentos e disputarem com os carros em condições de insegurança.
As calçadas são espaços públicos que devem ser mantidos livres para garantir a mobilidade do pedestre com total segurança. A colocação de qualquer obstáculo num passeio exige aprovação prévia do órgão que controla o convívio urbano, que é a SMCCU. Recentemente, foi lançada uma cartilha educativa que explica como devemos construir e utilizar uma calçada corretamente.
A publicidade dos resultados obtidos com o projeto também será feita por meio da revista da Procuradoria do Município, onde ainda serão publicados pareceres de casos importantes na esfera municipal, além de artigos e estudos realizados pela equipe de procuradores.
