O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), tem investimento previsto de R$ 236 milhões este ano. A meta é concluir 234 convênios para construção, reforma ou ampliação de escolas profissionalizantes no país. Até o fim do primeiro semestre, serão concluídos 45 convênios. Outros 189 devem estar encerrados até o fim do ano.
O governo federal firmou convênios com o segmento comunitário (organizações não-governamentais, sindicatos e fundações), com governos estaduais (na maioria dos casos, com secretarias estaduais de ciência e tecnologia ou educação) e com o segmento federal, por meio dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e escolas agrotécnicas. São oferecidos cursos nas áreas de saúde, informática, agropecuária, turismo, meio ambiente, desenvolvimento local, gestão e construção civil, dentre outros, para qualificar mão-de-obra e, conseqüentemente, auxiliar na geração de emprego e renda.
“Vamos estabelecer com os parceiros do projeto as metas para o ano, uma espécie de plano de trabalho”, explicou o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. Ele salienta o objetivo de resgatar principalmente os projetos ligados ao setor comunitário, que enfrentaram problemas ao longo dos oito anos de execução do Proep por falta de sustentabilidade, com várias obras paralisadas.
Reforma
O Proep visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. Abrange aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, captação de recursos e parcerias para garantir a expansão da rede de educação profissional.
O programa, decorrente do acordo de empréstimo assinado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem vigência até novembro próximo. Segundo Paim Fernandes, há o objetivo do governo de renovar o contrato para o programa e integrá-lo ao Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) para permitir o aumento da escolaridade integrada ao ensino profissionalizante.
