Na próxima terça-feira, o pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidirá se o juiz Daniel Accioly será afastado do cargo enquanto responde a um processo criminal, por envolvimento na transferência irregular da traficante Maria Luíza Almeirão dos Santos, a Branca.
“Seria necessário 2/3 do pleno, que seria oito pessoas, mas nem para cassação se exige mais os 2/3”, declarou o relator do caso, desembargador Fernando Tourinho.
A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo pleno, por unanimidade, nessa terça-feira. O juiz responderá por formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documentos e corrupção passiva.
A sessão foi presidida pela desembargadora Elizabeth Carvalho, que suspendeu a decisão até a próxima reunião do pleno. A votação do pedido de afastamento teve cinco votos favoráveis (Fernando Tourinho, Manoel Ramalho, Sebastião Costa, Antônio Sapucaia e Juarez Marques) e dois contra (Hollanda Ferreira e Orlando Manso).
Caso
A traficante Branca estava no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e foi transferida para a cadeia de Atalaia, a 88 quilômetros de Maceió, em abril de 1997.
Segundo o desembargador Tourinho, Daniel Accioly foi ao presídio feminino para visitar a traficante, conforme depoimento da reeducanda Maria Cícera da Silva. O procurador–geral de Justiça, Coaracy Fonseca, disse que o objetivo da transferência era facilitar a fuga da traficante para outro país.
Branca foi condenada há mais de 20 anos de prisão, por tráfico internacional de entorpecentes, com ligação ao Cartel de Medellín.
Com informações da Tribuna de Alagoas
