Pela primeira vez, o Brasil terá informações individualizadas sobre alunos e professores da educação básica nas redes municipal, estadual, federal e privada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) reuniu, em pouco mais de seis meses, informações de 43.247.496 estudantes e mais de dois milhões de professores. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 33 deixaram de informar dados de alunos, professores ou escolas.
Com o cadastro, será possível acompanhar a trajetória escolar, o rendimento (aprovação e reprovação) e o desempenho de cada estudante em avaliações municipais, estaduais e nacionais, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil, que avaliará 43 mil escolas públicas do país localizadas em áreas urbanas. A precisão dos dados possibilita a realização de novos e melhores diagnósticos sobre a qualidade da educação, contribui para o aprimoramento de políticas públicas educacionais e para uma melhor distribuição dos recursos públicos calculados a partir do número de alunos matriculados nas redes de ensino.
O cadastro integra o Projeto Presença, que também permitirá o acompanhamento da freqüência escolar dos alunos da rede pública. O objetivo é prevenir e reduzir a evasão.
Também é a primeira vez que a sociedade saberá quantos professores atuam na educação básica, com possibilidade de acompanhar a trajetória de 2.028.424 docentes, funções que exercem e em quantas escolas, sua formação, disciplinas que lecionam e tempo que permanecem em uma instituição de ensino. Este mês, os dados do cadastro serão atualizados pelas escolas com o objetivo de agregar novas informações aos dados do questionário do Censo Escolar de 2006.
Freqüência
Com o Projeto Presença, cada aluno da rede pública receberá o cartão do estudante, que contém o número de identificação social (NIS). O cartão integra o Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe), cujos objetivos são garantir a permanência dos alunos na escola, fornecer mecanismos para uma gestão escolar mais eficiente, com foco no aluno, e possibilitar a integração entre os programas sociais do governo federal. Até o momento, 1,5 mil prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação assinaram o termo de adesão ao programa. O cadastro já colheu informações de 39.366.846 alunos de 157.802 escolas públicas de todo o Brasil.
O primeiro teste do Safe foi realizado no dia 29 de março, em Capão da Canoa, Rio Grande do Sul. As escolas receberam computadores e sistemas de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno). A partir da segunda quinzena de abril, o sistema será testado em Rio Verde (Goiás), Parnamirim (Rio Grande do Norte), São Carlos (São Paulo), Boa Vista (Roraima) e Gravataí (Rio Grande do Sul).
Hoje, o Ministério da Educação acompanha a freqüência de quase 80% dos alunos inscritos no programa Bolsa-Família. São dez milhões de crianças, aproximadamente, em 99,73% dos municípios brasileiros. (Assessoria de Imprensa do Inep)
