O presidente em exercício da Assembléia Legislativa (ALE), deputado Francisco Tenório (PMN), declarou que não vai exigir a presença dos parlamentares nas sessões ordinárias da Casa. A afirmação foi feita para rebater as críticas a respeito do baixo quorum dos deputados registrado nos últimos dias. Na opinião de Tenório, cada deputado tem consciência de suas obrigações, sendo desnecessária tal cobrança.
O parlamentar repetiu as declarações feitas logo após assumir o cargo, quando prometeu não criar estilo. Tenório está substituindo o deputado Celso Luiz (PMN), o qual pediu licença de 30 dias para tratar de assuntos pessoais. Segundo Francisco Tenório, o Regimento Interno da ALE prevê a perda de mandato, no caso de 15 faltas consecutivas ou um trimestre, levando-se em consideração as faltas alternadas. “Diante disso, cada deputado tem conhecimento de seus deveres e obrigações. Eu mesmo sempre estou presente às sessões, à exceção quando preciso viajar como representante da Casa. Muitas vezes venho para o plenário e, quando não há número suficiente, trabalho no meu gabinete”, disse.
Atualmente, apenas às terças-feiras apresentam número de deputados suficientes para discussão e votação dos projetos na ALE. Nas quartas e quintas-feiras, na maioria das vezes o número de parlamentares fica abaixo do mínimo necessário para abertura das sessões, de nove deputados, um terço dos 27 legisladores estaduais.
SERVIDORES
Depois da aprovação do projeto de isonomia salarial, que beneficia os integrantes do Magistério estadual, o departamento de Recursos Humanos da Assembléia tem recebido um grande número de pedidos de transferência por parte dos servidores. A esse respeito, o deputado Francisco Tenório disse que não irá se opor.
De acordo com o presidente em exercício, o procedimento referente ao pedido de transferência deve ser obedecido pelos servidores interessados em transferência. “Tão logo receba o pedido de transferência, vou encaminhar para a Procuradoria Jurídica da Casa e, se estiver tudo correto, não irei negar nenhuma transferência”, prometeu Tenório. Segundo ele, os pedidos de transferência entre os poderes não devem comprometer o andamento dos trabalhos legislativos.
Sobre a pauta de projetos que estão em tramitação na ALE, Tenório disse que deve convocar uma reunião com os presidentes das Comissões Permanentes da Casa para pedir agilidade na apresentação dos pareceres referentes aos projetos de autoria dos deputados. A idéia de Tenório é limpar a pauta de projetos até o final do mês e, para isso, precisa dos pareceres das comissões.
