Uma operação de despoluição visual será iniciada nos próximos dias, em Maceió, pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). Ontem, diversos setores da SMCCU se reuniram com o superintendente Edinaldo Marques para planejar a operação. O objetivo é eliminar com os anúncios publicitários irregulares em espaços públicos e principalmente privados, que segundo Edinaldo, estão por toda a cidade, dificultando a percepção desses espaços pela população.
Seis equipes, cada uma composta por três fiscais, se dividirão entre as sete regiões administrativas de Maceió, para identificar e notificar os estabelecimentos que estejam descumprindo a Lei Municipal nº 4.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a veiculação de propaganda em logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos.
A previsão é que a operação seja concluída em, no máximo, dois meses. Hoje, os fiscais envolvidos no trabalho se reunirão na SMCCU para receber as instruções. Está sendo criada uma espécie de selo, que será fixado nos anúncios que estiverem em situação regular, para fins de identificação.
Para instalar qualquer tipo de propaganda, anúncios indicativos ou publicitários – sejam eles em forma de placas, faixas, luminosos ou até de panfletos, entre outras – o anunciante precisa fazer uma solicitação oficial a SMCCU, que analisa o caso e calcula o valor da Taxa de Autorização de Publicidade a ser paga, prevista pela referida Lei.
Há cerca de um ano, o Fórum sobre Controle da Poluição Visual debateu o assunto com agências de publicidades e empresas de comunicação visual. De acordo com o superintendente, o debate não foi suficiente: “Maceió está ‘inundada’ de letreiros e placas irregulares, que não obedecem às determinações contidas na Lei, nem pagam a Taxa ao município”. Edinaldo afirma, ainda, que não basta retirar os anúncios irregulares, “é preciso punir os infratores, senão o dano voltará a ser causado por eles”.
Estão envolvidas na operação as diretorias Administrativa, de Cadastro e de Fiscalização e Posturas da superintendência, além da Coordenação de Informações e Cartografia (CIC). O Centro da cidade, por se tratar de um bairro histórico que foi revitalizado, será fiscalizado por uma equipe específica, que receberá orientações da coordenadora da CIC, a arquiteta Jackeline Carnaúba.
