Começa às 19h desta quinta-feira, no Hotel Salinas, em Maragogi, o IV Encontro Regional de Juízes Federais. Cerca de cem desembargadores federais e juízes federais dos seis estados nordestinos, que integram a 5ª Região (do Ceará a Sergipe), estarão reunidos até às 13h do próximo sábado, para debater questões jurídicas relevantes.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, e a diretora da Escola de Magistratura Federal (Esmafe5), desembargadora federal Margarida Cantarelli, estarão à frente da solenidade de abertura, que terá como conferencista o jurista José Souto Maior Borges. Ele vai abordar o tema “Hierarquização dos Princípios Constitucionais”. Também estará presente o superintende de Negócios da Caixa Econômica Federal, Alex Norat.
O encontro anual continua na sexta-feira, às 10h, com palestra do procurador Leonardo Carneiro da Cunha sobre “O Artigo 285-A do CPC e o Novo Conceito de Sentença: Repercussões e Necessidades de Sistematização”. Às 11h30, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas abordará o tema “Considerações sobre a Lei 11.232/05: Cumprimento da Sentença”.
Às 8h30 do sábado, o desembargador federal Marcelo Navarro e o juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino vão abordar o tema “Os Juizados Especiais Federais”. Às 10h, será a vez de o procurador Cláudio Gonçalves Marques (Caixa Econômica Federal) falar sobre “Os novos rumos do crédito imobiliário”.
A palestra de encerramento do IV Encontro Regional de Juízes Federais da 5ª Região tem com tema “A Língua do Colonizador e do Colonizado” e será proferida pelo poeta Marcus Accioly, presidente do Conselho de Cultura de Pernambuco.
