Começou, agora há pouco, no Tribunal Regional Eleitoral, uma reunião entre o presidente do TRE, José Fernando Lima Souza, Fernando Tourinho, e os juízes das 54 Zonas eleitorais de Alagoas, a fim de discutir a uniformização da aplicação de regras da campanha publicitária para as eleições de 2006.
Segundo o desembargador Fernando Tourinho, a urgência na discussão do tema se dá principalmente por conta das polêmicas que estão sendo geradas em torno das mudanças na legislação eleitoral de 2006, com a Mini-reforma. “Os pontos principais da nova legislação estão gerando bastante polêmica, mas são obstáculos que podem ser superados. A nossa intenção, aqui, é sugerir caminhos que possam ser seguidos por todos os juízes de Alagoas”, explica Tourinho.
O desembargador anunciou que o próximo passo da TRE é a confecção de uma espécie de cartilha contendo todas as regras de forma clara e objetiva, para auxiliar a imprensa na divulgação das mudanças para a sociedade. “Com essa cartilha esclareceremos o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha eleitoral de 2006”, disse Tourinho.
