MP define lista para cargo de desembargador

Depois de muita polêmica o Conselho Superior do Ministério Público, elaborou, hoje pela manhã, a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) para a escolha do novo desembargador que irá substituir Humberto Martins. Martins deixou o cargo recentemente para assumir o posto de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga dentro do revezamento previsto entre membros do MP e da OAB, será preenchida por um dos seis nomes da lista.

A lista é formada pelo atual procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, os procuradores de Justiça José Carlos Malta Marques, Dilmar Camerino, Antiógenes Marques de Lyra, Walber José Valente de Lima e o promotor José Artur Melo. Pela ordem os mais votados foram Coaracy e Walber Valente, com seis votos, Dilmar Camerino, José Carlos Malta Marques e Antiógenes Lyra com cinco. José Artur Melo obteve quatro votos. Agora caberá ao pleno do TJ definir três nomes que serão remetidos ao governador Luís Abílio (PDT) para indicar o novo desembargador.

Desde a semana passada que a formação da lista vinha sendo emperrada por conta da disputa interna entre membros do MP. Outro entrave foi uma ação movida pelo advogado Eraldo Lino Moreira, que alegou favorecimento na disputa para o procurador-geral Coaracy Fonseca e o procurador de Justiça, José Carlos Malta Marques. A juíza Maria Ester Fontan Manso concedeu liminar e a formação da lista foi suspensa. No sábado, a vice-presidente do TJ, desembargadora Elisabete Carvalho suspendeu a liminar e permitiu a retomada do processo.

Dos candidatos apenas Dilmar Camerino e José Carlos Malta já ocuparam a chefia do MP. Dilmar foi procurador-geral de Justiça por três vezes, enquanto Malta ocupou o cargo por uma vez.

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