ESMAL recebe evento do UNICEF para discutir direitos das crianças e dos adolescentes

Caio Loureiro

UNICEF reúne especialistas para discutir direitos das crianças e dos adolescentes

O Programa Cidadania e Justiça na Escola da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL – realizou, na manhã desta terça-feira, o Seminário “Selo UNICEF – Município Aprovado”. O Programa, que é de iniciativa do Poder Judiciário alagoano, tem uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió.
O Selo Município Aprovado é uma estratégia criada pelo UNICEF na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, sendo uma parte importante do Pacto Nacional “Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”, assinado pelo Governo Federal e 11 governadores dos Estados que abrangem os municípios pertencentes à região do Semi-Árido brasileiro. Seu objetivo é melhorar a qualidade de vida dos onze milhões de meninos e meninas dessa região.
No evento, os grupos discutiram o que se pode fazer para transformar as carências já detectadas em ações, nos 19 municípios envolvidos nesta etapa, principalmente para as crianças de até 6 anos.
O livro “O município e a criança de até 6 anos – direitos cumpridos, respeitados e protegidos”, lançado pela UNICEF em 2005 será estudado e debatido, ditando o que o município deve ter e o que cada um pode fazer para que essas crianças tenham suas vidas melhoradas.
Segundo Ana Azevedo, oficial do projeto em Alagoas, este evento é importante para a formação do “Fórum Comunitário”, onde cada município vai avaliar sua situação, sendo mediado pelo Ministério Público Estadual, que acontecerá de setembro a outubro.
“A consciência a respeito dos direitos da gestante e da criança de até 6 anos tem crescido significativamente nos últimos anos no Brasil. É importante que cada município discuta seus problemas e junto com a administração pública e a sociedade civil acusem a melhor forma de soluciona-los”, explicou Azevedo.
O evento contou com a presença de promotores, representantes das secretarias municipais de educação e assistência social, conselheiros tutelares, representantes do Programa Cidadania e Justiça na Escola, além de ONGs, estudantes e do vereador Judson Cabral.
“Nós que compomos o Ministério Público precisamos nos subsidiar e atuar junto aos municípios na valorização da criança e do adolescente”, afirmou o promotor de Palmeira dos Índios, Rogério Paranhos.
Em relação às ações da campanha Eleitor Jovem, uma das ações do Selo, a Secretária Municipal de Educação de Maceió, professora Betânia Toledo, destacou a importância da Parceria com a ESMAL e o TRE, salientando que a visão moderna e sensível da desembargadora Elisabeth Carvalho dá ao povo alagoano uma nova dimensão do papel do Judiciário na sociedade.
A etapa seguinte da discussão do Selo UNICEF será realizada na próxima quinta-feira, em Arapiraca.