Câmara de Maceió retoma ano legislativo

Com a presença de 12, dos 21 vereadores os trabalhos foram retomados, agora há pouco, na Câmara de Vereadores de Maceió. A sessão foi aberta pelo vereador Galba Novaes, já que o presidente e vice, da Casa Mario Guimarães, vereadores Arnaldo Fontan e Cristiano Matheus, só chegaram após a chamada.

O prefeito Cícero Almeida (PTB), que tinha agenda marcada para participar da sessão encaminhou nota, pelo líder da bancada, Francisco Holanda, alegando não poder comparecer porque está em audiência, em seu gabinete, com representantes da Comissão de Defesa Civil Nacional, que vieram conferir ‘in loco’ o resultado dos trabalhos e os pontos críticos no período de chuva.

Pela manhã o prefeito se reuniu com os vereadores num hotel da cidade para discutir assuntos de interesse dos poderes executivo e legislativo. Segundo o vereador Francisco Holanda, o único projeto do executivo, em tramitação na casa é o Código de Edificações. “Ainda temos tempo para apreciar bem e ter calma para votar essa projeto. Acredito que a votação só aconteça após as eleições, já que o prazo é até o final do a no”, disse o líder do governo.

Temas do dia

O vereador Paulo Corintho (PDT) usou a tribuna para solicitar do presidente Arnaldo Fontan, a promulgação do Projeto de Lei n.º 49/06 de sua autoria, que dispõe sobre a cobrança de taxas em shopping e hipermercados de Maceió. Segundo o autor o projeto já ultrapassou os 15 dias para sanção do prefeito, assim como determina o regimento da Casa, caso os projetos não forem sancionada neste período, fica o presidente da Câmara autorizado a conceder a sua promulgação.

Entre os inúmeros debates, o projeto de emenda a Lei Orgânica, que determinada o orçamento impositivo no município de Maceió, chamou a atenção. A emenda de autoria do vereador Galba Novaes (PL) dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento de todos os projetos que estiverem previstos no orçamento municipal seja cumprido, sob pena de crime de responsabilidade fiscal.

Segundo o vereador, está Lei está sendo votada em segunda discussão no Senado, e com a sua aprovação o país tem muito a crescer. “Seremos a primeira Câmara a ter uma lei como está, Maceió está dando um grande passo, assim como o Brasil”, ressaltou Novaes.

O projeto foi encaminha para Comissão Especial de reformulação do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, que está em ponto de finalização de seus trabalhos. “Já entrei em contado com o presidente da Comissão, vereador Marcelo Malta (PCdoB) e acredito que muito em breve esta emenda já possa ser colocada em prática”, finalizou Novaes.

Vereadores presentes à chamada

Galba Novaes
Francisco Holanda
Damásio Ferreira
Paulo Corintho
Robson Calheiros
José Marcio
Davi Davino
Toroca
Pastor João Luiz
Judson CAbral
Marcos Alves
Dudu Holanda