Juiz da Vara de Execuções Penais ameaça parar atividades

Alagoas24horas

Juiz mostra pedido publicado no Diário Oficial

Com apenas uma escrevente – que está prestes a tirar licença por problemas de saúde – e três estagiários, o juiz Marcelo Tadeu diz que não é possível continuar os trabalhos na Vara de Execuções Penais, que atende presos de todo o Estado, com exceção dos de Arapiraca.

A vara tem cerca de 3.500 processos e está sem chefe de cartório desde o mês de junho. “A minha preocupação é não atender os direitos dos presos e ainda há o risco eminente de cometer equívocos e liberar algum preso indevidamente”, explicou o juiz.

Na edição do Diário Oficial de ontem, o juiz publicou o pedido de nomeação de novos funcionários à desembargadora Elizabeth Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça.

“Eu assumi no dia 3 de outubro do ano passado e no dia 12 de novembro enviei o primeiro ofício ao TJ. No dia 28 de abril publiquei um relatório mais completo dos problemas e depois ainda enviei outro ofício a Corregedoria, dizendo que não tinha problemas caso saísse uma escrivã, desde que outra assumisse a função”, disse Tadeu.

Em abril, o juiz lembra que a vara tinha três escreventes e um escrivão, mas era necessário o dobro, para que os trabalhos pudessem ser feitos com celeridade. Entretanto, a carência aumentou e hoje os processos estão praticamente parados pela falta de pessoas e estrutura – alguns equipamentos também estão em más condições de uso.

“Tem mais de 600 processos no cartório, que falta apenas complementar minhas decisões, mas a única funcionária não tem condições de dar conta deles”, reforçou o juiz, acrescentando que, se em duas semanas a estrutura não melhorar, irá paralisar as atividades da Vara.

“Temos 460 presos condenados e correm processos pedindo benefícios de presos, progressão e regressão de pena e transferências. Também não podemos lançar informações no sistema”, finalizou o juiz.

Saída temporária

O juiz disse ainda que cerca de 150 detentos devem sair dos presídios no próximo domingo, quando é comemorado o Dia dos Pais.

Esta prática é realizada em todo o país e autorização só é dada a presos que cumprem pena em regime semi-aberto, que têm bom comportamento e que já cumpriram, no mínimo, um sexto da pena ou um quarto, para criminosos reincidentes.

De acordo com o juiz, a paralisação das atividades da Vara de Execuções Penais não afetará o direito dos presos, que depende também de pareceres do Ministério Público e da administração dos presídios.