O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Paulo Zacarias da Silva, encaminhou ofício ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, solicitando recursos humanos à 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais). A Associação pleiteia melhores condições de trabalho, a fim de que o juiz titular Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira desenvolva suas atividades com celeridade.
No expediente enviado, a Almagis requer um escrivão e três escreventes para prestação de serviços na Vara de Execução Penal. Segundo Paulo Zacarias, o volume de serviços a cargo do juiz Marcelo Tadeu é muito grande, no entanto, os recursos materiais e humanos são insuficientes. “Não é possível conviver com essa situação de penúria em que se encontra a Vara de Execução Penal do Estado, faltando infra-estrutura tecnológica e humana” ressalta.
A Vara conta apenas com dois serventuários, sendo os dois escreventes. Paulo Zacarias observa que são necessários, no mínimo, seis serventuários para que seja possível oferecer minimamente uma boa prestação jurisdicional. O presidente da Almagis conta que já presenciou o trabalho de vários voluntários colaborando nas atividades, por solidariedade ao juiz Marcelo Tadeu.
De acordo com ele, a realização e manutenção contínua da prestação dos serviços jurisdicionais é de responsabilidade do Estado e não se pode transferi-la a pessoas sem concurso e sem qualquer remuneração, que não têm compromisso ou vinculação jurídica. “As atividades devem ser exercidas por auxiliares da Justiça pagos pelo Estado” afirma.
Paulo Zacarias também enviou expediente ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, comunicando o pedido feito ao corregedor e as razões que o levaram a encampar o pleito.
Solidariedade
Na quarta-feira (25) passada o juiz Paulo Zacarias, visitou o magistrado Marcelo Tadeu, que transferiu parte da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais) para o Presídio Baldomero Cavalcanti. Zacarias foi ao local manifestar solidariedade ao trabalho, segundo ele ‘solitário’ do juiz.
Marcelo Tadeu quer agilizar os processos dos 419 presos. A estrutura foi montada no dia 24 e a previsão é de que permaneça no presídio por 30 dias, período estimado para acompanhamento de todos os processos.
