O Ministério da Educação será parceiro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), que finalizou a versão preliminar do Plano Nacional de Enfrentamento à Pedofilia e Pornografia na Internet. O objetivo do plano é combater a pedofilia on-line e a pornografia na internet.
Segundo o técnico da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Vicente de Paulo Costa Saldanha, o papel do MEC, no combate à pedofilia, será a execução do projeto Escola que Protege. “O Escola que Protege atuará de forma presencial, por meio de formação continuada voltada para a abordagem da prevenção da violência na infância e na adolescência”, explica.
A versão preliminar do plano – aprovada por uma comissão formada por representantes do Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Provedores de Internet no Brasil (Abranet), Polícia Federal, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e de entidades da sociedade civil – será colocada para consulta pública e, após, seguirá para avaliação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Pedofilia
De acordo com dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais divulga conteúdo com pedofilia na rede mundial de computadores. Na opinião do ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, essa é a resposta do governo e da sociedade para o enfrentamento de um novo espaço de violação dos direitos humanos.
Vannuchi afirmou a necessidade de se criar mecanismos para o enfrentamento do mercado da pedofilia na internet, entre outros crimes contra os direitos humanos praticados na rede, como apologias anti-semitas e racistas. “Precisamos criar um verdadeiro mutirão nacional para a conscientização da sociedade contra esse tipo de prática com ações de prevenção desde cedo nas escolas”, disse.
