A Justiça Federal de Alagoas vai realizar cerca de 400 audiências de conciliação no feriado de sexta-feira, 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça. O objetivo é fechar acordos relativos a ações de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, revisão de contratos de mutuários da Caixa Econômica Federal, processos de reajuste salarial de servidores civis e militares da União e execuções fiscais de conselhos profissionais. A iniciativa faz parte do Movimento pela Conciliação, lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o slogan: "Conciliar é Legal".
A meta da campanha do CNJ em todo o País é criar uma nova mentalidade na Justiça, voltada à pacificação social, reduzindo assim o tempo de duração do litígio. Dessa forma, com a solução dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados, há uma redução do número de processos do Poder Judiciário.
Só no Conjunto Graciliano Ramos, são 129 moradores interessados em negociar seus débitos resultantes de inadimplência em contratos de habitação com a Emgea (Empresa Gestora de Ativos).
Segundo o diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, juiz federal Paulo Machado Cordeiro, esse 8 de dezembro, será um marco nas conciliações em todo o País. As audiências serão realizadas na 6ª Vara (Juizado Especial Federal), na 5ª Vara (privativa de execuções fiscais) e nas Varas Comuns: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª. "Em Alagoas contaremos com a participação da Advocacia Geral da União, da Caixa Econômica Federal e do INSS", ressalta Paulo Cordeiro.
Oito juízes federais atuarão no Dia Nacional de Conciliação no prédio da Justiça Federal em Alagoas, além de uma equipe de conciliadores e servidores do Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça vai fazer transmissões para a televisão de dez pontos do País, distribuídos entre a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual. Um deles será instalado na Justiça Federal de Alagoas.
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, falará ao vivo sobre a campanha, na manhã do dia 8, com o juiz federal André Granja, membro da comissão executiva nacional do movimento pela conciliação do CNJ, e com o conselheiro do CNJ Paulo Lobo, que já confirmou presença na Seção Judiciária de Alagoas.
A busca de alternativas à resolução de controvérsias instauradas perante o Poder Judiciário é hoje uma tendência mundial", afirma André Granja. Segundo o juiz federal André Granja "nos países desenvolvidos, o índice de conciliação chega a 70%. No Brasil, esse índice é de apenas 30%, e na Justiça Federal é bem inferior e só atinge 1% dos processos.
Neste Aspecto, os Juizados Especiais Federais de Alagoas têm sido referência em conciliações, atingindo índices superiores a 50%. No último mutirão realizado este ano, que serviu como uma prévia do Dia Nacional de Conciliação, os índices atingiram quase 75%.
Ao final dos dois dias de trabalhos, foram realizadas 127 audiências em que as partes estiveram presentes, das quais 140 designadas e homologas pelos seis juízes federais participantes do mutirão, das 140 designadas e homologadas pelos seis juízes federais participantes do mutirão, com 95 acordos, número equivalente a 74,8% do total de audiências realizadas.
Para falar sobre o Movimento pela Conciliação em Alagoas, está marcada uma entrevista coletiva para esta terça-feira, dia 5, às 10 horas, na sede da Justiça Federal.
