Caso Fejal: Promotora entra com mandado de segurança contra vereadores de Maceió

O caso envolvendo supostas irregularidades na Fundação Jayme de Altavila acabou virando um jogo de empurra-empurra.

Nesta quinta-feira a promotora Faildes Mendonça entrou com mandado de segurança contra a Comissão Especial de Investigação (CEI), composta por vereadores de Maceió.

O jogo de empurra-empurra começou com a ausência da promotora, que foi convidada pela comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de Jayme Lutosa de Altavila – ele era vice-diretor-geral do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), e foi afastado de suas funções por decisão da Assembléia Assembléia Geral da Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal), no dia seis de novembro – mas não compareceu a sessão

Sem competência

Na ação impetrada junto ao Ministério Público Estadual (MPE), a promotora Faildes Mendonça alega que a CEI não tem competência para julgar o caso que, segundo ela, deve ser conduzido pelo MPE. A ação é contra os presidentes da CEI, Marcos Alves (PDT) e da Câmara, Arnaldo Fontan (PFL).

Rebatendo

Os vereadores que compõem a CEI desaprovaram a ausência da promotora na sessão desta quinta-feira. Por solicitação do professor Jayme de Altavila, eles fizeram uma vistoria em processos antigos que dizem respeito à Fejal.

O resultado, após relato do professor Jayme de Altavila, foi de que a promotora Faildes Mendonça já tem uma ação contra a Fejal, iniciada há mais de cinco anos e que contém mais de 70 volumes.

Segundo um vereador, que não quer ter o nome revelado, o professor Jayme de Altavila lhe disse que a promotora Faildes Mendonça teria negociado um cargo para sua irmã, na Fejal; em troca ela não daria seguimento ao processo. “Realmente é muito estranho um processo tão extenso e tão demorado não ter fim”, disse o vereador.

O vereador conta que o professor Jayme de Altavila teria protocolado uma ação no Ministério Público Estadual denunciando a promotora sobre tal irregularidade .

Segundo o vereador o processo de número 00106025197-3 foi para sorteio no dia 4 de dezembro, na 114ª Vara Civil da capital e juiz é Antonio Manoel Doria Ferreira.

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