Criança na beira do rio São Francisco
O governo Lula terá grandes dificuldades em 2007 para articular as lideranças políticas nordestinas em favor do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, suspenso por força de liminar (decisão provisória) do Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2005.
Embora tenham sido eleitos no Nordeste três governadores do PT (Bahia, Sergipe e Piauí) e outros três do aliado PSB (Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte), são os interesses locais, e não questões ideológicas ou partidárias, que dividem as opiniões pró e contra transposição.
Em pelo menos seis estados que têm algum interesse direto no rio, quatro governadores eleitos são favoráveis ao projeto — Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Wilma Faria (PSB), do Rio Grande do Norte. Dois são contrários: Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas e Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais.
Na Bahia, um dos estados “doadores” da água, o governador eleito e ex-ministro Jaques Wagner, um dos negociadores do fim da greve de fome do bispo dom Luiz Flávio Cappio em 2005, tem mantido uma posição ambígua, segundo entidades contrárias ao projeto, evitando falar sobre o assunto. (clique aqui para ler entrevista com o bispo)
Eleito em Sergipe, o também petista Marcelo Déda chegou a falar, durante a campanha, que sua posição em relação à obra era independente da do presidente Lula, pois, antes de tudo, é um “sergipano”.
Durante uma semana, o G1 fez contato com as assessorias de dez governadores eleitos no Nordeste e em Minas Gerais. Assessores de Déda e Wagner alegaram falta de tempo para entrevistas devido a compromissos com a transição.
O Rio São Francisco nasce em Minas Gerais e cruza os estados de Pernambuco e Bahia antes de desaguar no mar, na divisa entre Sergipe e Alagoas. O projeto de transposição propõe levar parte da água do rio, por meio de canais, para o sertão pernambucano e os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte (veja infográfico que explica o projeto).
A posição geográfica é tão preponderante no debate sobre a transposição que coloca do mesmo lado tucanos e petistas. Entre os favoráveis à obra está o governador eleito do Ceará Cid Gomes (PSB), irmão do ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, que vê na obra a única maneira de “garantir segurança hídrica para uma população estimada em 3 milhões de cearenses nos próximos anos”.
Na opinião de Cid, as resistências que o projeto enfrentou no primeiro mandato de Lula foram fruto de “desinformação”. “Passou-se uma versão de que o projeto traria algum prejuízo para o rio. Isso não acontecerá. Não tenho a ilusão de que os governadores vão ter todos posição favorável ao projeto porque eles são representantes dos seus estados. Mas a oposição agora se dará em outro nível, focando mais em ações de compensação, de revitalização da bacia do São Francisco.”
Tucanos
Assim com Cid, o tucano Cássio Cunha Lima, eleito na Paraíba, promete juntar esforços com Lula pela implementação da obra e diz que, no seu estado, o projeto é "um ponto de convergência de todas as tendências políticas".
Cunha Lima vê preconceito nas críticas ao projeto. "Se fosse o problema em qualquer outra região do país, já teria sido resolvido. Estamos fora da mídia. Hoje, há 32 cidades paraibanas em estado de emergência, com colapso total por falta d’água, inclusive populações urbanas."
Já o seu companheiro de partido Teotonio Vilela, eleito em Alagoas, diverge. Para ele, antes de “fatiar a licitação” do atual projeto, o governo deveria priorizar a distribuição de água para consumo humano por meio de adutoras.
“A obra funciona se for feito investimento nos estados para a distribuição de água, senão vai levar água para lugar nenhum. Já existe água armazenada nos outros estados. O importante é levar para o homem. Isto não está previsto no projeto. É uma ilusão dizer que a transposição vai beneficiar quem quer que seja no Ceará ou no Rio Grande do Norte.”
Para Vilela, o projeto exclui obras de distribuição de água a municípios que estão às margens do rio. Ele cita como exemplo o seu estado. “Em Alagoas temos o Canal do Sertão se arrastando, uma obra importantíssima de uso múltiplo para 1 milhão de pessoas.”
Ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula, o governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos, é outro entusiasta do projeto. Campos defende que, feitos os projetos-executivos, o governo avance em trechos da obra “em que não há controvérsia ambiental”.
“É o caso do ramal leste, por exemplo, que corta o agreste de Pernambuco e chega à Paraíba por um traçado que não é contestado.”
Minas
Reeleito em Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, com quem Lula afirma ter boa relação, mantém firme a disposição contrária ao projeto. É o que afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado , José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
“O governo de Minas tem divergências de natureza conceitual e programáticas com a proposta do governo para resolver o problema do semi-árido. Entendemos que o projeto de transposição, tal com está concebido, não atende a finalidade para a qual foi anunciado e temos várias razões para justificar esta posição”, afirma.
Entre as razões, o secretário cita estudos feitos por técnicos no estado que mostram que 70% das águas a serem transportadas pelo eixo norte (que atenderá os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) seriam utilizadas para irrigação e não para abastecimento público.
Para Carvalho, o desmembramento da licitação inicial da obra para avançar nos projetos executivos pode ser mais um erro no processo. “Qualquer artifício neste momento para atropelar o processo de negociação que foi instaurado pelo gesto extremo de dom Cappio pode ser mais um erro no processo.”
O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, reconhece que há resistências e diz que as divergências entre os governadores são "parte do regime democrático". (clique aqui para ler entrevista com o ministro).
