Nesta terça-feira (10), às 10h, o Ministério Público Estadual de Alagoas e as demais instituições integrantes do FOCCO/AL, estarão indo à Assembleia Legislativa de Alagoas. A reunião acontecerá com a nova Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos.
O assunto é o Portal da Transparência do Poder Legislativo. A entidade entregará um ofício ao presidente Luiz Dantas recomendando que a ALE faça as adequações necessárias e, inclusive, dará cópias da ação ajuizada em janeiro, que mostrou que aquele Parlamento descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação e a da decisão que obriga a Assembleia e adequar o Portal de acordo com o que rege o ordenamento jurídico.
Pelo MPE/AL, estará presente o promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e eleito o novo coordenador do Fórum.
Se os companheiros tiverem interesse de acompanhar o encontro, nós estaremos lá ajudar.
