Agência Alagoas
Valdir Rocha/Agência Alagoas
Os estudantes da rede pública estadual de Maceió receberão, a partir da próxima semana, os vales-transporte impressos para a sua locomoção para a escola. A medida atenderá aos 9.082 alunos que serão contemplados com o projeto governamental do passe livre estudantil, cuja lei será sancionada nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, no Palácio República dos Palmares.
O passe livre estudantil é válido para a locomoção dentro de Maceió e vai beneficiar com o transporte gratuito os alunos que residam até dois quilômetros das escolas onde estudam. Para a manutenção do benefício, será necessário estar matriculado do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, com frequência escolar de, no mínimo, 75%.
Neste primeiro momento, os estudantes da rede pública estadual receberão, no período de um mês, os vales-transporte impressos para a sua locomoção para a escola. Os alunos devem procurar a direção de suas escolas para receber os vales e a entrega será feita a cada duas semanas. Inicialmente, serão distribuídas 24 passagens (12 por semana) e, posteriormente, haverá o repasse de mais 24 vales.
A legislação municipal estabelece que o cartão de transporte estudantil pode ser abastecido com até 80 créditos por mês. Quando as carteiras da Transpal forem emitidas, estes dispositivos serão abastecidos com 48 créditos subsidiados pelo governo de Alagoas para a locomoção do aluno para a escola. Para atividades que não compreendam as ações escolares, o estudante poderá abastecer, por conta própria, mais 32 créditos.
Para casos mais específicos de necessidades de transporte, a Secretaria de Educação buscará alternativas de atendimento e fará os ajustes necessários dentro do período de um mês.
Alunos com deficiência – A secretaria também está encaminhando soluções para a oferta de transporte para os alunos com deficiência que estudam nos centros Ciro Acioly e Wandete Gomes de Castro, que atendem, respectivamente, estudantes com deficiência visual e autismo.
Paralelamente a este processo, a SEE também está elaborando um edital para a contratação temporária de profissionais para atuarem na educação especial. O documento estará pronto na próxima semana e contemplará, dentre outras funções, a de monitor de transporte, que será responsável pelo acompanhamento dos alunos com deficiência.
No interior – Para os alunos do interior, a secretaria está empreendendo parceria com as prefeituras para a realização do transporte escolar. Por meio desta parceria, o Estado fará o repasse dos recursos aos municípios no valor de R$ 400/ aluno, enquanto o município ficará responsável pela realização do transporte.
