Luiz Fernandes Ferreira, o Escobar
Nos oito primeiros meses de 2014, 490 presos em regime semiaberto que deixaram unidades prisionais do Rio para desfrutar de benefícios concedidos pela Vara de Execuções Penais (VEP) não retornaram. Levantamento feito pelo Ministério Público estadual, em sete unidades do Rio e de Niterói, mostra que do total de evadidos, 386 saíram para Visita Periódica ao Lar (VPL), e 104, para trabalhos extramuros (TEM).
O Instituto Edgar Costa, em Niterói, que abriga presos da maior facção criminosa do Rio, teve o maior número de evasões no período pesquisado: 213. O número corresponde a cerca de 40% do efetivo atual da unidade, hoje com 527 internos. O traficante Luiz Fernandes Procópio Ferreira, o Escobar, foi um dos que deixaram a unidade, mas não retornaram.
Responsável pelo levantamento das evasões, o promotor André Guilherme Tavares de Freitas acredita que os chamados benefícios extramuros são “um convite à fuga”, e defende mudanças nas regras para que sejam concedidos. Por isso, ele vai encaminhar seu estudo para a comissão de reforma da Lei de Execuções Penais (LEP).
— Em grande parte dos casos, é como se o Estado permitisse a fuga pela porta da frente. Alguns presos já pensam nesse benefício como fim da pena. Esperam apenas recebê-los para fugir. Não deveria haver tantas oportunidades de saída como há hoje — opina o promotor.
Preso no Instituto Penal Edgar Costa, o traficante Escobar, apontado como uma das lideranças no Complexo da Penha, conseguiu o direito de visitar a família em 24 de julho do ano passado. A decisão foi da Vara de Execuções Penais, com o aval do Ministério Público estadual. Dezesseis dias depois, ele saiu da unidade para desfrutar do benefício, mas não retornou. Passou a ser considerado evadido do sistema penitenciário do Rio:
Sua “liberdade”, no entanto, durou pouco. Escobar foi preso em 15 de setembro do mesmo ano, pouco mais de um mês após ter fugido, na Vila Cruzeiro, no próprio Complexo da Penha. Primo de Bruno da Silva Eduardo Procópio, o Piná, chefe do tráfico do local, ele é apontado pela polícia como um dos responsáveis pelo ataque realizado durante a Corrida da Paz, no Complexo do Alemão, em 2013.
Em 2014, VEP concedeu 3.394 benefícios
Eduardo Oberg, juiz titular da VEP, frisa que o número de evasões constatadas pelo MP corresponde a 14,5% dos 3.394 benefícios que foram concedidos pela vara no ano passado, número que não considera alto. O magistrado afirma ainda que não pode basear sua decisão de conceder o benefício na possibilidade de o preso não retornar ao sistema penitenciário.
— Não balizamos a concessão do benefício em razão da evasão, mas sim após verificarmos se a pessoa tem direito ao benefício. Se ficar pensando se o preso vai ou não fugir, não concedo benefício a ninguém. O preso já foi condenado pelo crime que cometeu. Não posso impor a ele castigo ainda maior — explica. E pondera: — É claro que há casos específicos, como o de lideranças em facções criminosas, por exemplo, que temos maior rigor na decisão.
Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria estadual de Administração Penitenciária informou que seu papel é apenas de comunicar aos órgãos de Segurança e à VEP quando há evasão, e frisou que “o único prejudicado, quando evade, é o próprio apenado, pois quando é recapturado, perde o benefício”.
Evasão 16 dias após conseguir benefício
Preso no Instituto Penal Edgar Costa, o traficante Escobar, apontado como uma das lideranças no Complexo da Penha, conseguiu o direito de visitar a família em 24 de julho do ano passado. A decisão foi da Vara de Execuções Penais, com o aval do Ministério Público estadual. Dezesseis dias depois, ele saiu da unidade para desfrutar do benefício, mas não retornou. Passou a ser considerado evadido do sistema penitenciário do Rio.
Sua “liberdade”, no entanto, durou pouco. Escobar foi preso em 15 de setembro do , pouco mais de um mês após ter fugido, na Vila Cruzeiro, no próprio Complexo da Penha. Primo de Bruno da Silva Eduardo Procópio, o Piná, chefe do tráfico do local, ele é apontado pela polícia como um dos responsáveis pelo ataque realizado durante a Corrida da Paz, no Complexo do Alemão, em 2013.
