Ministro Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), presente em Maceió na manhã desta sexta-feira (22), comentou a rejeição do supremo sobre a possibilidade de nova sabatina por parte do Senado Federal para adiar a aposentadoria compulsória.
Em tom de brincadeira, o ministro disse que “o Senado não pode ser transformado em uma junta médica”, de modo que tenha poderes para decidir se os ministros possuem ou não condição física e mental para continuar no cargo.
“É algo impensável ter uma segunda sabatina. Eu, por exemplo, quando completar 70 anos terei 26 anos de Supremo, além de 37 anos como magistrado… E o que faria no Senado Federal? O Senado não pode ser transformado em uma junta médica, para saber se eu tenho ou não aptidão física e mental para continuar como juiz”, esclarece.
O pedido foi analisado pelo Plenário nessa quinta-feira (21) e acabou sendo considerado inconstitucional. No entendimento dos ministros, a proposta fere o princípio da jurisdição e de separação dos poderes. “A Emenda 88/2015 tardou porque a perspectiva de hoje não é mais a mesma de quando fixamos esse limite de permanência do serviço público, lá pelos anos 70”, disse.
Quando questionado ainda se planeja a saída da corte máxima, o ministro é enfático: “Não vou jogar a toalha nem tão cedo e tomo como certa as palavras de Confúcio: ‘Elege-te um trabalho que dê prazer e não trabalharás um dia sequer.”
