A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 2, a Operação “Iscariotes”, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a fim de colher provas da existência de suposto esquema de fraude à Receita Federal do Brasil, em tese cometido por empresas que deixavam de recolher os impostos devidos ao realizar compensação tributária ilegal, mediante a apresentação de títulos públicos sem valor algum, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.
O inquérito teve início com a delação premiada apresentada por um dos participantes do esquema à Polícia Federal. Segundo o delator, conhecido advogado de Maceió oferecia títulos públicos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.
A Santa Casa de Misericórdia de Maceió seria apenas uma de várias empresas em Alagoas que deixou de repassar os valores retidos no contracheque de seus empregados, pagando a contribuição previdenciária devida com os “títulos podres” oferecidos pelo advogado.
De acordo com o delator, o hospital de Maceió teria assumido papel preponderante na fraude ao emprestar seu bom nome ao advogado que, a pretexto de ludibriar outros empresários interessados nos baixos valores pagos pelos títulos, apresentava a unidade hospitalar como um de seus clientes, induzindo os interessados a acreditar na seriedade do negócio.
Os títulos podres eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. Assim, uma empresa que deve 400 mil reais à Receita precisava pagar apenas 220 mil ao advogado, que se comprometia a quitar o débito. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes. Somente em relação à Santa casa de Misericórdia de Maceió, os valores envolvidos superam 20 milhões de reais.
A Polícia Federal visa encontrar provas da fraude nas empresas e nas residências dos investigados, cujo esquema, caso confirmado, poderá sujeitar seus participantes a penas de reclusão, além da perda dos bens adquiridos em razão dos crimes supostamente cometidos.
A assessoria de comunicação da Santa Casa de Maceió disse que está obtendo informações junto ao corpo diretivo e que uma nota deve ser divulgada pela entidade.
