Plenário da ALE
A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma audiência pública, no plenário da Casa, para discutir o projeto do Executivo estadual que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016.
Parlamentares e representantes de sindicatos prestigiaram o evento, que teve a mesa composta pelos deputados Inácio Loiola, Luiz Dantas (presidente da Assembleia) e Ricardo Nezinho (presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da Assembleia), além de Ronaldo Medeiros (vice-presidente da Assembleia), Sérgio Jucá (Procurador Geral de Justiça), Christian Teixeira (secretário de Estado do Planejamento), George Santoro (Secretário de Estado da Fazenda) e Genildo Silva, secretário adjunto de Planejamento e Orçamento.
Segundo Nezinho, todas as informações e propostas dos parlamentares e da sociedade civil estão sendo reunidas para reforçar o projeto de lei. “Esse momento foi o primeiro passo importante, onde ouvimos o Poder Executivo, através de seus secretários para fazer um orçamento enxuto para 2016, configurado com as necessidades do Estado”, disse o presidente da Comissão de Orçamento.
Na ocasião, utilizando-se da clareza e transparência, o governo de Alagoas apresentou o cenário financeiro de Alagoas, com números trazidos pelo secretário da Fazenda. “É um cenário preocupante, que afeta a arrecadação tributária dos estados”, destacou Santoro, acrescentando que, comparando com a arrecadação de outros estados, Alagoas se encontra em uma situação “um pouco melhor que a dos nossos vizinhos”.
De acordo com o secretário Christian Teixeira, a LDO estabelece os parâmetros necessários à alocação dos recursos para o Orçamento Anual, as metas e objetivos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e as ações de governo previstas no PPA.
“Nos últimos meses, a partir de oficinas regionais e setoriais desenvolvidas com a sociedade, órgãos e secretarias estaduais, nos empenhamos para organizar e viabilizar as ações estratégicas que irão compor o PPA, traçando metas e prioridades para os próximos quatro anos de gestão”, destacou.
Após questionamentos importantes para a melhoria e aperfeiçoamento da sugestão orçamentária, o secretário Christian Teixeira enfatizou as perspectivas para Alagoas. “Apesar do cenário de crise econômica estadual e nacional, espera-se retomar a melhora gradual e consistente da situação financeira do nosso Estado”, finalizou.
