O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, reuniu-se, nessa quarta-feira (15), com representantes da empresa Leilão Judicial Eletrônico, que prestará serviços de alienação de bens declarados inservíveis para o Poder Judiciário e de bens (móveis e imóveis) envolvidos em processos de execução civil autorizados por decisão judicial.
Os leilões viabilizarão a desocupação de depósitos judiciais e farão com que o Poder Judiciário deixe de gastar cerca de R$ 50.000,00 com aluguel de galpões. A iniciativa de se desfazer desses bens que não são mais utilizados é inédita e foi idealizada pela Presidência do TJ/AL em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL).
O presidente Washington Luiz destacou que a medida faz parte de seu plano de gestão, que pretende modernizar e aprimorar as atividades da Justiça. “Primeiro será feita a depreciação dos bens para depois darmos início aos leilões. Nossa expectativa é de que os leilões comecem ainda neste ano”, disse.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Roldão Oliveira Neto, a medida trará inúmeros benefícios. “Nós temos vários galpões abarrotados de bens que não servem mais para a administração. Com os leilões, vamos reutilizar os espaços e não precisaremos gastar com o aluguel de galpões que não são do Judiciário”.
Os valores adquiridos nos leilões serão revertidos para o Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), para que sejam aplicados em melhorias. Já os leilões dos bens referentes a processos litigiosos serão repassados para partes envolvidas de acordo com a decisão do magistrado.
Roldão Oliveira contou que, neste ano, somente em um depósito do Judiciário, foram retirados 14 caminhões de lixo (contendo restos de equipamentos, pernas de mesas, rodas de cadeiras e outros tipos de entulhos) e catalogados 23 mil itens. “É importante a identificação dos bens do Poder Judiciário para, a partir desse conhecimento, embasarmos um melhor planejamento”, afirmou.
