O Poder Judiciário de Alagoas apresentou oficialmente o sistema de gerenciamento eletrônico de exames de DNA, nesta quarta-feira (12). O software, aliado a mudanças na coleta do material genético, reduzirá o tempo de tramitação de processos de reconhecimento de paternidade drasticamente, garante o presidente do Tribunal, Washington Luiz Damasceno Freitas.
“É uma ferramenta muito importante no que tange a aceleração do reconhecimento de paternidade, o recolhimento agora é feito na própria audiência. Isso é extraordinário e faz com que o Poder Judiciário cumpra a contento o seu papel”, entusiasmou-se Washington Luiz, durante a solenidade de apresentação, no Fórum de Arapiraca.
Em fase de testes em Maceió, o procedimento permitiu resultados entregues entre 48h e 15 dias. A expectativa do Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que faz as análises, é entregar resultados em no máximo uma semana, agora para varas de todo o Estado.
Além da utilização do sistema eletrônico desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) em parceria com a Diretoria de Tecnologia do TJ/AL, os exames serão agora feitos a partir da coleta de saliva em vez de sangue. Assim, ela pode ser feita por um servidor do Judiciário, não necessariamente um profissional de saúde.
O juiz André Gêda Peixoto, da 10ª Vara Cível de Arapiraca, demonstrou o funcionamento do sistema realizando o procedimento em uma família. “O sistema dispensa a intermediação da Esmal, de forma que os resultados são enviados diretamente do laboratório para as Varas. O fluxo (burocrático) será reduzido e acredito que isso otimiza em 3 a 4 meses a tramitação do processo”, explicou Gêda.
O novo procedimento acaba com a necessidade de requisição dos exames à Esmal pelas Varas, que agora passam a dispor de kits para coleta e uma cota de exames pré-autorizados. Também não será mais preciso o deslocamento das pessoas envolvidas para Maceió e outras cidades maiores para realizarem os exames.
Cleógenes Santos de Moura, assessor da Coordenação de Projetos Especiais da Esmal, é o idealizador do sistema. Ele destaca outro aspecto positivo do software, o registro de indicadores sociais. “Esse gerenciador vai proporcionar aos órgãos de assistência social as prováveis causas de evasão de reconhecimento de paternidade”.
O professor Luiz Antônio Ferreira, chefe do Laboratório de DNA da Ufal, garante que a precisão dos exames feitos com saliva é mesma dos feitos a partir do sangue. “Com esse tipo de entrosamento, em que você elabora um kit e implanta esse mecanismo nas Comarcas, acredito que nosso estado é pioneiro”, destacou.
Os exames são custeados pelo Judiciário para pessoas que não tem condições de pagar, conforme legislação sobre o assunto.
