O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará entre 22 e 24 de setembro, mais um leilão de bens móveis e imóveis. O evento, que faz parte da programação da Semana Nacional de Execução Trabalhista, será realizado em Maceió e em duas Varas do Trabalho do interior do Estado.
Somente na capital, serão leiloados, nos dias 22 e 24, bens referentes a mais de 50 processos judiciais. No interior, destacam-se uma fazenda com área de 1.014 hectares, localizada no município de Jacuípe e avaliada em R$ 7 milhões, e uma propriedade em Maragogi, avaliada em R$ 3,4 milhões. Ambos serão leiloados pela VT de Porto Calvo nos dias 22 e 23. A Unidade Trabalhista de Santana do Ipanema irá leiloar, no dia 23, um veículo Polo Sedan, modelo 2008, avaliado em R$ 24,2 mil, e uma motocicleta Honda, ano 2008, avaliada em R$ 2,5 mil.
Em Maceió, o Leilão será realizado pela Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), que centralizou processos oriundos das dez Unidades Trabalhistas da capital. Entre os bens móveis e imóveis que serão levados a hasta pública estão um terreno situado na praia do Francês, no valor de R$ 5 milhões; um apartamento na avenida Deputado José Lages, na Ponta Verde, avaliado em R$ 150 mil; uma cobertura empresarial na Av. Fernandes Lima, avaliada em R$ 965 mil; um automóvel Fiat Strada, ano 2012, cujo preço avaliado é de R$ 35 mil. Na capital, o evento terá início às 9h, no miniauditório do Fórum Pontes de Miranda (sede do TRT/AL).
Também constam na relação itens de menor valor, a exemplo de um fogão de quatro bocas (R$ 250,00), um monitor LCD de 15,6 polegadas (R$ 150,00) e 20 carteiras escolares com encosto (R$ 290,00). A lista completa com as fotografias de cada item e suas respectivas descrições está disponível no site do TRT/AL.
Semana – A Semana Nacional de Execução Trabalhista é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conta com o apoio de todos os Regionais Trabalhistas do Brasil. Neste ano, ocorrerá no período de 21 e 25 de setembro e tem o slogan “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. Sua finalidade é garantir que os reclamantes recebam os valores que lhes são devidos, em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos.
Qualquer pessoa pode participar dessa hasta pública, exceto as impedidas na forma do art. 690-A do CPC e art. 4º do CC. O interessado só precisa fazer o cadastro minutos antes do evento. Os bens poderão ser arrematados à vista, com um sinal de 20% e os 80% restantes a serem pagos em 24h.
O parcelamento só é admitido em casos de bens imóveis, se o lance for igual ou superior ao da avaliação, sendo 30% à vista e o restante em até 36 meses, dependendo do valor e sempre a critério do juízo. O bem será entregue livre e desembaraçado.
