O Movimento Mulheres em Luta de Alagoas (MML/AL), movimentos populares e sindicatos realizarão, nesta sexta-feira (13), ato público Fora Cunha contra o PL 5069/2013, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que impede o atendimento no SUS às vítimas de violência sexual. Na manifestação, haverá oficina de cartazes às 13 horas, e ato público às 15 horas, na Praça Centenário, no Farol em Maceió.
O PL 5069/2013 considera violência sexual crimes que “remetem danos físicos e psicológicos”, dificultando o atendimento de saúde. A proposta remove a profilaxia da gravidez às vítimas de estupro no atendimento de saúde e veda às vítimas o fornecimento de informações sobre seus direitos legais e serviços sanitários disponíveis.
O projeto propõe aumentar a pena a profissionais de saúde que tratarem ou mesmo informarem às vítimas de violência de como proceder em caso de desejo de abortar após estupro.
Na legislação atual, se uma mulher relata ter sido vítima de estupro, recebe gratuitamente uma pílula do dia seguinte como medida para evitar a fecundação, é a chamada profilaxia da gravidez – termo que os deputados da base conservadora também querem eliminar da legislação por, para eles, dar a entender que a gestação é tratada como doença.
A integrante do MML Elita Morais informa que protesto também se focará contra a violência às mulheres. Entre 1980 e 2013, foram assassinadas 106.093 mulheres, 4.762 só em 2013. Pelo Mapa da Violência, o Brasil tem uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, é a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que avaliaram um grupo de 83 países.
O “Fora Cunha”em Maceió segue a realização de outras manifestações que estão ocorrendo nos estados do Brasil.
Programação
Dia: Sexta-feira (13)
Local: Praça Centenário
13 h – Oficina de Cartazes
15h – Ato público
