Daniel Nepomuceno vota nas eleições para presidente do Atlético-MG
Vereador em Belo Horizonte, o presidente do Atlético-MG, Daniel Nepomuceno, não esteve presente em 72% das sessões no plenário da Câmara desde que assumiu a presidência do clube, no dia 3 de dezembro de 2014.
Depois daquele dia, ocorreram, segundo informações do próprio site da casa legislativa, 159 sessões, e Nepomuceno (PSB), só compareceu a 44. A assiduidade foi ainda menor nos últimos meses: de julho do ano passado até março de 2016 (os dados de abril ainda não foram divulgados), o dirigente só esteve em 8 das 91 sessões plenárias da Casa, que paga salário mensal de R$ 10.335,58 mil (valor líquido) para cada vereador.
Antes de acumular a função de presidente do clube com o mandato público, Nepomuceno era bem mais presente. Entre março (quando deixou de ser secretário municipal e voltou para a Câmara) e novembro de 2014 (o último mês antes da sua eleição no clube), foram 105 sessões no plenário. E ele esteve presente em 56, ou 53%. No período, não teve nenhuma falta não justificada.
Em resposta à reportagem, o vereador afirma que os números – obtidos no site da Câmara – são “inverídicos”, mas não aponta quais os dados considera corretos.
“Os números previamente apontados não condizem com o exercício de minha atividade parlamentar, realçando que a minha participação não se restringe à presença física nas sessões legislativas, muitas delas sem qualquer caráter deliberativo”, disse.
Atestado do clube
Em 61 ocasiões sua ausência é tida como “justificada”. Entre as justificativas, a chefia de gabinete do vereador informou à Câmara que Nepomuceno cumpria agenda em “Ouvidoria Itinerante” para atendimento aos cidadãos de Belo Horizonte, em localidades como Jacanã, Venda Nova e bairro Aparecida.
Sobre este ponto, Nepomuceno informou à reportagem: “Exerço a função de ouvidor da CMBH, com uma equipe própria, e desenvolvo um trabalho específico, com resultados inovadores (…) Por meio da Ouvidoria, promovo o intercâmbio com a sociedade, fora do modelo tradicional retratado nos questionamentos a mim dirigidos”.
Um desses dias é 22 de dezembro de 2015, quando consta na prestação de contas do vereador que ele esteve no bairro Serra para atendimento à população. Segundo o próprio, no período da manhã. Já no período da tarde, “por um imprevisto com a líder comunitária local”, a ouvidoria prevista foi cancelada. No mesmo dia, à noite, ele estava representando o Atlético-MG no Chile para o sorteio da Libertadores.
“Neste dia 22, exerci normalmente minha atividade parlamentar no turno da manhã, sendo que somente no período da tarde me desloquei em voo fretado para representar o Atlético perante a Conmebol”, explicou à reportagem.
Em outras 12 oportunidades o dirigente faltou por licença médica. Também em documentos disponíveis no site da Câmara da capital mineira, aparece um atestado emitido pelo departamento médico do clube, nos dias 11 e 12 de fevereiro, quinta e sexta-feiras após o Carnaval.
Quanto ao uso dos serviços médicos do clube que preside para fins do mandato público, Nepomuceno justificou:
“Importante realçar que a Presidência do Atlético é, por força de seu Estatuto Social, exercida de forma não remunerada. Por isso, mantém a entidade, ao menos, estrutura à sua disposição, de modo a permitir-lhe o desempenho de suas funções com a natureza e importância que o cargo requer. Justo por isso, é mantida à disposição da Presidência do Clube completa assessoria jurídica e de comunicação, incluindo também, se necessário, acompanhamento de saúde.”
Vereador teve ponto cortado no fim de 2015
Em 30 ocasiões, depois da eleição no Atlético-MG, o vereador não compareceu por que pediu licença sem remuneração. Foi, por exemplo, o que aconteceu em cinco sessões entre os dias 8 e 14 de março passados, quando pediu licença por “assuntos particulares”.
No dia 10, o Atlético-MG jogou no Chile, mas o dirigente afirma que não viajou com o clube. “Não viajei para o Chile nos dias referidos; Encontrava-me de licença não remunerada. Esclareço que todas as ausências justificadas estão de acordo com o Regimento”, respondeu.
No fim do ano passado, a Câmara de Belo Horizonte aprovou mudanças no controle de ponto dos vereadores. Estabeleceu que as frequências devem ser aferidas em vários momentos das sessões e não só no início. Os vereadores que não tiverem frequência dentro do exigido são descontados no fim do mês em seus salários.
Em novembro, Nepomuceno foi o campeão de faltas: compareceu em apenas uma das dez sessões realizadas no mês, segundo o Portal da Transparência da Câmara.
