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Crise financeira? Na Assembléia, isso não existe
Nem mesmo a crise financeira mundial, que ameaça o repasse de impostos estaduais e municipais da União aos estados mais pobres do Brasil impediu os deputados estaduais de Alagoas de anunciar um gordo projeto: eles querem comprar móveis novos em folha para a Assembléia Legislativa, ao preço de R$ 976 mil, sem licitação.
O presidente da Assembléia, deputado Fernando Toledo (PSDB), justificou a medida: “Depois da reforma, a Assembléia foi ampliada e todos os serviços passam a ser concentrados em um único prédio. Temos mais espaço, mais departamentos e é necessário mais mobília. Tudo isso é legal e está sendo feito dentro da legalidade de da transparência”, afirmou.
Segundo o procurador da Casa, Marcos Guerra, a licitação será substituía por uma “adesão a ata de registro de preços”, ou seja, os deputados vão aproveitar os preços de licitações recentes da Justiça Federal alagoana e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) para agilizar a compra do material. “Será uma grande quantidade de móveis a ser comprada para os 27 gabinetes. Serão armários, cadeiras. O valor global fica parecendo alto, mas o valor unitário, de cada imóvel, não é alto”, explicou.
A oposição espera o anúncio das compras para se manifestar. “Se for necessário teremos embate porque é dinheiro público. Mas, queremos ver o projeto. Que precisa de móveis não há dúvida, por causa da ampliação do prédio depois da reforma, mas estamos avaliando”, afirmou o deputado Judson Cabral (PT).
Há três meses, uma reforma de R$ 5 milhões foi concluída no prédio histórico da Assembléia, no Centro de Maceió. Os gabinetes são espaçosos, com detalhes em mármore, visão ampla para o mar e sistema de som é última geração. Mas, 2/3 da Casa foram afastados pela Justiça porque respondem pelo desvio de R$ 300 milhões da folha de pagamento da própria Assembléia, tudo investigado pela Polícia Federal.
Na contra-mão do desejo dos deputados, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) anunciou ontem, no Diário Oficial do Estado, que todo o secretariado e autarquias devem economizar dinheiro. Ele não teme os efeitos da crise da Bolsa de Nova York nos cofres públicos alagoanos. “Os cortes gastos são desde o início do Governo. Tivemos uma economia superior a 45%”, disse Vilela, através de sua assessoria.
Prevendo uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por causa da crise, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP) deu ordens aos secretários: quer economizar 10% este ano nos cofres públicos.
