Depois de rachaduras, TJ decide por novo fórum

DE O JORNAL, HOJE:

Reunião ontem, no Tribunal de Justiça, decidiu pela construção de um novo prédio para abrigar o fórum do Barro Duro e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL). Os dois devem funcionar lado a lado em um campo de futebol- terreno pertencente à Prefeitura de Maceió, próximo estacionamento do fórum.

Com a decisão, encerra-se a polêmica envolvendo o fórum, construído há 11 anos, mas que apresentava rachaduras e registros de abalos em sua estrutura, no ano passado. A reforma do prédio não tem data para conclusão, mas depois de finalizada, voltará a receber varas cíveis e criminais até o final do ano, quando um novo fórum será construído. Assim, no prédio reformado funcionarão apenas varas criminais e o novo fórum ficará com processos e audiências na área cível. A reforma do fórum custa R$ 225.541,70.

“Para a construção da nova sede da OAB, o Conselho Federal da ordem já nos deu a promessa de R$ 4,5 milhões e estamos aguardando a cessão de uma área, da Prefeitura, para a construção da sede da OAB. Também lá será construído o novo fórum”, disse o presidente da OAB.

Supostos tremores, no fórum, fizeram o TJ fechar, no dia 26 de agosto do ano passado, as atividades no prédio. O tribunal resolveu que as atividades do prédio seriam transferidas para uma estrutura vizinha ao fórum. Rachaduras na rampa principal, de acesso aos andares superiores, além de infiltrações e o teto de gesso ameaçavam os frequentadores do fórum, como juízes e advogados.

Em março, a Procuradoria Geral do Estado notificou, extrajudicialmente, as construtoras Uchoa e Sauer, responsáveis pela construção do fórum, para arcar com as despesas da reforma do prédio. O TJ teve de contratar outra construtora para os reparos na estrutura. A construção do foi realizada pelo Consórcio Fórum Maceió, integrado pelas empresas Uchôa Construções Ltda e Construtora Sauer Ltda.

Mas, a reforma não gerou consenso. Naquele mesmo mês, a Associação dos Servidores da Justiça (Aserjus) encaminhou pedido de anulação do contrato com a construtora Cotenge, responsável pela reforma. Relatório da Aserjus pedia a demolição do prédio porque o material usado na construção do fórum era de “péssima qualidade”, disse o laudo.

CNJ

Também ontem, na reunião, TJ e OAB, além da Defensoria Pública firmaram um pacto para a contratação temporária de 30 advogados para dar reforço aos trabalhos da Defensoria. Isso porque existe uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificação e julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A defensoria não daria conta de 72 mil processos. “Foi pedido um reforço para se cumprir os prazos do CNJ. Será um convênio temporário, mas que fique claro que defendemos concurso para o preenchimento de 80 vagas para a defensoria”, contou o presidente da ordem.

Foi acordado que o horário de funcionamento do protocolo será estendido das 13h30 para às 18 horas. “Isso resolve 80% dos problemas do fórum, por causa dos advogados. Será um expediente maior para os advogados”, afirmou Coelho.