Disputa por 430 cargos vira guerra na Câmara

De O Jornal, de hoje

A disputa, entre os vereadores, pelas indicações dos 430 cargos, disponíveis à Mesa Diretora, incluídos no duodécimo de R$ 2.950.000, valores mensais repassados ao Executivo, gerou um “racha” entre o presidente, Dudu Hollanda (PMN), e os quatro integrantes da mesma Mesa. Problema é que Dudu Hollanda é acusado pelos vereadores Silvânia Barbosa (PT do B)- 1ª secretária da Mesa- e Paulo Corintho (PDT)- 2º secretário- de fazer as indicações, sem consultar a Mesa; Hollanda não foi localizado para comentar o caso.
Em pelo menos duas reuniões, segundo apurou O JORNAL, o clima entre os integrantes da Casa de Mário Guimarães é tenso. Há até registro de ameaças e uma planilha, digitada em computador, circulando nas mãos dos vereadores. Nela, há nomes, salários, nome do filho de um promotor do Ministério Público Estadual e de um restaurante de Maceió. Supostamente, estariam incluídos em acordos na Câmara.
“Estou com medo da Polícia Federal na Câmara de Vereadores de Maceió”, diziam, nas reuniões. Isso porque, pelas informações apuradas pela reportagem, a Câmara deve, pelo menos, R$ 680 mil de Imposto de Renda; R$ 800 mil de INSS e mais R$ 320 mil do Instituto de Previdência Municipal (Iprev). Silvânia Barbosa nega atraso no repasse dos impostos.
Ontem, no Diário Oficial do Município, foi publicada uma portaria revogando os atos de Dudu Hollanda, à frente da Mesa. Isso significa que 95 pessoas, todas indicadas por Dudu, foram exoneradas dos cargos. “Muitos deles eu nunca vi trabalhando na Câmara”, disse Silvânia, alfinetando sobre a existência destas pessoas. “O presidente, em ato unilateral, nomeou, os servidores desta Casa”, resumiu Paulo Corintho.
A decisão deveria ter sido discutida ontem, no plenário da Câmara, mas houve problemas na energia elétrica do prédio e muita desconfiança entre os vereadores. A sessão foi suspensa, mas houve duas reuniões: a primeira em uma sala reservada, no prédio da Universidade de Ciências da Saúde (Uncisal), onde funciona a sede provisória da Câmara; a segunda, no antigo prédio da Câmara, em frente à praça Marechal Deodoro, no Centro. Antes das conversas, a O JORNAL, Silvânia Barbosa disse que o clima entre os vereadores “era normal”. “Publicamos uma portaria no Diário. Para mim, a situação está resolvida”.
O início
O centro das discussões sobre as indicações aos cargos da Mesa é a falta de dinheiro para pagar os novos servidores. Geralmente, estes cargos são preenchidos por apadrinhados. Os 430 cargos, explicou Silvânia Barbosa, são uma espécie de “teto”, um limite, caso sejam necessários. “Já existiam na Mesa anterior, mas nunca foram nomeados todos”, explicou Paulo Corintho. “Agora com o Dudu, a maioria foi nomeada”, completou.
Os dados oferecidos pelos dois vereadores indicam que Dudu Hollanda teria de exonerar 70 dos 130 cargos de comissão parlamentar ou CCP1, como são conhecidos. Eles representam um dos maiores salários da Câmara: R$ 2.900, mas, com os impostos, custam R$ 4.300. Os CCP2, considerados os “menos pesados” da folha de pagamento, custam R$ 1.400. “É fácil nomear e a gente ter de pagar a conta”, reclamou Paulo Corintho.
“Estamos passando por uma crise e temos que economizar. Nós questionamos a legitimidade do presidente. Ele não poderia tomar esta decisão sozinho”, contou Silvânia. “Nestas horas, é melhor o silêncio”, refletiu Galba Novaes (PR) sobre o clima entre os integrantes da Mesa.
Para pagar a dívida com os servidores e não atrasar o repasse de impostos aos órgãos federais e estaduais, disse Paulo Corintho, a Câmara fez um empréstimo de R$ 300 mil ao Executivo.
Ameaças
Nos bastidores, não existe tranquilidade. Na última segunda-feira, em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a troca de ameaças entre os vereadores era constante. “Se explodir, tem gente que vai pagar um preço muito alto”, disse um. “Vereador que descumpre acordo paga caro”, atentou outro. Até ex-vereadores foram acionados para apagar o incêndio. Mas, um deles reclama de “traição”.
Para piorar, em uma das reuniões de ontem, presenciada por 12 vereadores, uma planilha, com nomes e valores, foi posta à mesa em uma das reuniões. Um filho de promotor, não citado, aparece nesta lista; um restaurante também; seguranças da Câmara lá estão; outros seis vereadores receberam promessas (entre dois e cinco cargos) e um deles estaria concentrando 30 CCP1, o que representa R$ 90 mil por mês.
Das discussões, também saíram reclamações sobre o atraso dos impostos. A Câmara estaria sem pagar os tributos há quatro meses. A vereadora Silvânia Barbosa ameaçava sair da primeira secretaria.
Em Maceió, além da verba de gabinete (R$ 27 mil), um vereador recebe R$ 6.900 de salário e tem mais 14 assessores, estes totalizando R$ 17 mil. Um projeto tramita na Casa de Mário Guimarães para que a verba de manutenção dos assessores passe de R$ 17 mil para R$ 24 mil.